Quanto tempo demora um processo no TJPE
Metade dos processos do TJPE que já terminaram (baixados) levou até 2,1 anos; a faixa do meio vai de 8 meses a 4,1 anos (DataJud, ajuizados de 05/1950 a 09/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Execução Fiscal | 1.805.320 | 44.979 | 3,4 anos | 2,2 anos a 5,4 anos | 11.817 | 60% |
| Procedimento Comum Cível | 758.022 | 13.424 | 2,5 anos | 13 meses a 5,4 anos | 11.139 | 61% |
| Procedimento do Juizado Especial Cível | 582.138 | 16.027 | 11 meses | 5 meses a 2,3 anos | 2.437 | 57% |
| Apelação Cível | 349.372 | 7.749 | 12 meses | 5 meses a 2,5 anos | 3.229 | 35% |
| Cumprimento de sentença | 338.665 | 7.204 | 2,8 anos | 16 meses a 4,9 anos | 3.780 | 90% |
| Ação Penal - Procedimento Ordinário | 265.814 | 5.469 | 5,5 anos | 3,3 anos a 8,4 anos | 3.209 | 83% |
| Execução de Título Extrajudicial | 240.503 | 4.615 | 19 meses | 7 meses a 4,5 anos | 3.053 | 73% |
| Termo Circunstanciado | 218.640 | 5.278 | 18 meses | 7 meses a 3,1 anos | 1.250 | 31% |
| Agravo de Instrumento | 153.887 | 3.890 | 10 meses | 6 meses a 20 meses | 999 | 40% |
| Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária | 148.930 | 3.773 | 10 meses | 5 meses a 22 meses | 865 | 97% |
| Recurso Inominado Cível | 134.291 | 3.477 | 7 meses | 3 meses a 14 meses | 960 | 33% |
| Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal | 130.501 | 3.572 | 10 meses | 7 meses a 18 meses | 643 | 85% |
| Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 | 121.034 | 3.319 | 16 meses | 7 meses a 2,9 anos | 517 | 90% |
| Carta Precatória Cível | 91.123 | 2.836 | 2 meses | 32 dias a 7 meses | 105 | — |
| Carta Precatória Criminal | 84.431 | 2.718 | 2 meses | 26 dias a 13 meses | 99 | — |
Como contamos
Amostra: os processos ajuizados no dia 15 de cada mês, lidos um a um (216.947 de 6.809.948, 3,2% do índice). Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tjpe.
Como contamos
- Universo
- 6.809.948 processos do TJPE de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 216.947 lidos, 161.405 baixados (os que entram no tempo), 55.542 pendentes e 0 com baixa antes do ajuizamento; 62.218 julgados no mérito e 2.520 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 42.666 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 05/1950 a 09/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 07/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do TJPE?
Entre as classes com mais processos, Carta Precatória Criminal: mediana de 2 meses até a baixa, em 2.718 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Ação Penal - Procedimento Ordinário: mediana de 5,5 anos até a baixa, em 5.469 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
55.542 de 216.947 processos lidos do TJPE seguem sem baixa. amostra: os processos ajuizados no dia 15 de cada mês, lidos um a um (216.947 de 6.809.948, 3,2% do índice)
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tjpe. 6.809.948 processos do TJPE de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 216.947 lidos, 161.405 baixados (os que entram no tempo), 55.542 pendentes e 0 com baixa antes do ajuizamento; 62.218 julgados no mérito e 2.520 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 42.666 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 05/1950 a 09/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 07/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).