Quanto tempo demora um processo no TJRJ
Metade dos processos do TJRJ que já terminaram (baixados) levou até 5,3 anos; a faixa do meio vai de 17 meses a 11,3 anos (DataJud, ajuizados de 01/1950 a 09/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Execução Fiscal | 9.155.851 | 249.842 | 10,9 anos | 5,8 anos a 11,7 anos | 40.854 | 39% |
| Procedimento do Juizado Especial Cível | 2.804.349 | 38.854 | 11 meses | 6 meses a 19 meses | 3.240 | 72% |
| Procedimento Comum Cível | 2.480.530 | 36.634 | 4,3 anos | 2,4 anos a 7,7 anos | 21.396 | 76% |
| Apelação Cível | 1.270.907 | 26.671 | 6 meses | 3 meses a 11 meses | 655 | 37% |
| Execução de Título Extrajudicial | 947.253 | 21.103 | 4,3 anos | 23 meses a 8,4 anos | 3.860 | 54% |
| Agravo de Instrumento | 768.537 | 14.801 | 5 meses | 3 meses a 10 meses | 178 | 37% |
| Termo Circunstanciado | 668.236 | 9.124 | 22 meses | 8 meses a 3,4 anos | 1.746 | 74% |
| Cumprimento de sentença | 642.634 | 5.482 | 4,2 anos | 2,5 anos a 7,1 anos | 4.165 | 87% |
| Recurso Inominado Cível | 518.462 | 6.730 | 57 dias | 44 dias a 3 meses | 72 | 28% |
| Ação Penal - Procedimento Ordinário | 488.767 | 10.365 | 4,2 anos | 2,3 anos a 7,2 anos | 2.912 | 80% |
| Inquérito Policial | 286.420 | 5.259 | 3 meses | 30 dias a 11 meses | 2.060 | — |
| Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária | 260.011 | 3.225 | 3,0 anos | 20 meses a 5,0 anos | 1.273 | 97% |
| Procedimento Sumário | 231.126 | 6.458 | 8,0 anos | 5,6 anos a 11,1 anos | 1.116 | 85% |
| Inventário | 221.517 | 3.654 | 9,8 anos | 4,3 anos a 20,4 anos | 2.338 | 99% |
| Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal | 181.574 | 4.412 | 9 meses | 4 meses a 18 meses | 758 | 81% |
Como contamos
Amostra: os processos ajuizados no dia 15 de cada mês, lidos um a um (601.391 de 24.136.612, 2,5% do índice). Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tjrj.
Como contamos
- Universo
- 23.994.076 processos do TJRJ de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 601.391 lidos, 494.334 baixados (os que entram no tempo), 105.907 pendentes e 1.150 com baixa antes do ajuizamento; 127.724 julgados no mérito e 3.681 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 85.308 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 01/1950 a 09/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 08/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do TJRJ?
Entre as classes com mais processos, Recurso Inominado Cível: mediana de 57 dias até a baixa, em 6.730 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Execução Fiscal: mediana de 10,9 anos até a baixa, em 249.842 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
105.907 de 601.391 processos lidos do TJRJ seguem sem baixa. amostra: os processos ajuizados no dia 15 de cada mês, lidos um a um (601.391 de 24.136.612, 2,5% do índice)
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tjrj. 23.994.076 processos do TJRJ de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 601.391 lidos, 494.334 baixados (os que entram no tempo), 105.907 pendentes e 1.150 com baixa antes do ajuizamento; 127.724 julgados no mérito e 3.681 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 85.308 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 01/1950 a 09/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 08/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).