Quanto tempo demora um processo no TJRN
Metade dos processos do TJRN que já terminaram (baixados) levou até 16 meses; a faixa do meio vai de 6 meses a 3,7 anos (DataJud, ajuizados de 11/1954 a 10/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Procedimento do Juizado Especial Cível | 364.237 | 14.535 | 8 meses | 4 meses a 20 meses | 2.611 | 58% |
| Procedimento Comum Cível | 312.463 | 10.247 | 19 meses | 8 meses a 4,0 anos | 7.431 | 51% |
| Cumprimento de sentença | 267.753 | 9.857 | 2,3 anos | 13 meses a 5,3 anos | 3.330 | 90% |
| Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | 262.135 | 7.647 | 2,6 anos | 21 meses a 4,4 anos | 4.871 | 95% |
| Execução Fiscal | 223.501 | 4.959 | 5,8 anos | 2,4 anos a 11,8 anos | 3.516 | 59% |
| Recurso Inominado Cível | 197.112 | 0 | — | — | 10.654 | 32% |
| Apelação Cível | 183.097 | 27 | — | — | 10.220 | 35% |
| Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública | 146.371 | 3.873 | 9 meses | 5 meses a 17 meses | 4.915 | 45% |
| Agravo de Instrumento | 81.924 | 3.722 | 7 meses | 5 meses a 10 meses | 887 | 33% |
| Execução de Título Extrajudicial | 81.425 | 2.597 | 9 meses | 3 meses a 2,1 anos | 1.472 | 68% |
| Ação Penal - Procedimento Ordinário | 78.489 | 3.117 | 4,6 anos | 2,4 anos a 7,5 anos | 1.576 | 79% |
| Inquérito Policial | 74.693 | 3.403 | 14 meses | 5 meses a 4,5 anos | 1.119 | — |
| Termo Circunstanciado | 66.449 | 2.543 | 13 meses | 6 meses a 2,2 anos | 722 | 55% |
| Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária | 43.731 | 1.882 | 10 meses | 4 meses a 2,1 anos | 578 | 96% |
| Carta Precatória Cível | 31.715 | 1.598 | 3 meses | 48 dias a 8 meses | 142 | — |
Como contamos
Amostra: os processos ajuizados nos dias 8, 22 de cada mês, lidos um a um (144.605 de 2.788.221, 5,2% do índice). Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tjrn.
Como contamos
- Universo
- 2.788.221 processos do TJRN de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 144.605 lidos, 84.200 baixados (os que entram no tempo), 60.405 pendentes e 0 com baixa antes do ajuizamento; 72.205 julgados no mérito e 1.695 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 4 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 11/1954 a 10/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 08/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do TJRN?
Entre as classes com mais processos, Carta Precatória Cível: mediana de 3 meses até a baixa, em 1.598 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Execução Fiscal: mediana de 5,8 anos até a baixa, em 4.959 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
60.405 de 144.605 processos lidos do TJRN seguem sem baixa. amostra: os processos ajuizados nos dias 8, 22 de cada mês, lidos um a um (144.605 de 2.788.221, 5,2% do índice)
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tjrn. 2.788.221 processos do TJRN de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 144.605 lidos, 84.200 baixados (os que entram no tempo), 60.405 pendentes e 0 com baixa antes do ajuizamento; 72.205 julgados no mérito e 1.695 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 4 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 11/1954 a 10/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 08/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).