Quanto tempo demora um processo no TJRR
Metade dos processos do TJRR que já terminaram (baixados) levou até 9 meses; a faixa do meio vai de 3 meses a 2,4 anos (DataJud, ajuizados de 08/1983 a 09/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Cumprimento de sentença | 62.724 | 15.392 | 19 meses | 9 meses a 3,7 anos | 2.980 | 89% |
| Procedimento do Juizado Especial Cível | 40.361 | 10.205 | 5 meses | 2 meses a 8 meses | 1.794 | 41% |
| Procedimento Comum Cível | 25.510 | 4.246 | 13 meses | 6 meses a 2,6 anos | 3.260 | 49% |
| Apelação Cível | 20.127 | 372 | 10,2 anos | 6,1 anos a 13,1 anos | 5.628 | 31% |
| Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | 17.991 | 3.192 | 20 meses | 14 meses a 2,8 anos | 2.191 | 94% |
| Ação Penal - Procedimento Ordinário | 17.155 | 3.562 | 4,1 anos | 24 meses a 7,4 anos | 1.486 | 87% |
| Carta Precatória Criminal | 16.526 | 4.967 | 28 dias | 12 dias a 2 meses | 57 | — |
| Execução da Pena | 14.729 | 3.853 | 11 meses | 6 meses a 2,0 anos | 705 | — |
| Termo Circunstanciado | 14.330 | 3.964 | 7 meses | 3 meses a 18 meses | 326 | 17% |
| Carta Precatória Cível | 13.619 | 3.909 | 2 meses | 37 dias a 4 meses | 159 | — |
| Inquérito Policial | 13.376 | 2.913 | 3,7 anos | 11 meses a 7,6 anos | 1.095 | 6% |
| Recurso Inominado Cível | 12.759 | 8 | — | — | 3.936 | 33% |
| Execução de Título Extrajudicial | 12.738 | 2.372 | 12 meses | 5 meses a 4,1 anos | 1.315 | 73% |
| Agravo de Instrumento | 11.210 | 0 | — | — | 3.348 | 37% |
| Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública | 8.094 | 1.074 | 10 meses | 7 meses a 11 meses | 1.350 | 44% |
Como contamos
Amostra: os processos ajuizados nos dias 3, 6, 9, 12, 15, 18, 21, 24, 27 de cada mês, lidos um a um (113.257 de 380.496, 29,8% do índice). Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tjrr.
Como contamos
- Universo
- 380.496 processos do TJRR de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 113.257 lidos, 77.433 baixados (os que entram no tempo), 35.759 pendentes e 65 com baixa antes do ajuizamento; 46.601 julgados no mérito e 2.190 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 08/1983 a 09/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 09/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do TJRR?
Entre as classes com mais processos, Carta Precatória Criminal: mediana de 28 dias até a baixa, em 4.967 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Apelação Cível: mediana de 10,2 anos até a baixa, em 372 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
35.759 de 113.257 processos lidos do TJRR seguem sem baixa. amostra: os processos ajuizados nos dias 3, 6, 9, 12, 15, 18, 21, 24, 27 de cada mês, lidos um a um (113.257 de 380.496, 29,8% do índice)
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tjrr. 380.496 processos do TJRR de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 113.257 lidos, 77.433 baixados (os que entram no tempo), 35.759 pendentes e 65 com baixa antes do ajuizamento; 46.601 julgados no mérito e 2.190 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 08/1983 a 09/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 09/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).