Quanto tempo demora um processo no TJRS
Metade dos processos do TJRS que já terminaram (baixados) levou até 15 meses; a faixa do meio vai de 5 meses a 3,9 anos (DataJud, ajuizados de 01/1950 a 09/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Procedimento Comum Cível | 2.547.657 | 45.252 | 2,7 anos | 15 meses a 5,9 anos | 35.271 | 61% |
| Execução Fiscal | 1.386.596 | 24.663 | 6,2 anos | 2,8 anos a 11,5 anos | 18.337 | 48% |
| Procedimento do Juizado Especial Cível | 1.195.396 | 32.007 | 12 meses | 6 meses a 24 meses | 5.353 | 68% |
| Cumprimento de sentença | 1.150.266 | 21.929 | 2,0 anos | 9 meses a 6,5 anos | 14.592 | 88% |
| Apelação Cível | 1.014.754 | 22.832 | 4 meses | 3 meses a 8 meses | 8.361 | 42% |
| Termo Circunstanciado | 872.758 | 25.722 | 11 meses | 5 meses a 2,1 anos | 2.558 | 44% |
| Agravo de Instrumento | 730.451 | 19.819 | 4 meses | 51 dias a 6 meses | 2.588 | 41% |
| Execução de Título Extrajudicial | 725.264 | 11.655 | 2,2 anos | 10 meses a 5,6 anos | 11.006 | 51% |
| Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública | 683.249 | 13.006 | 2,3 anos | 11 meses a 5,0 anos | 8.897 | 50% |
| Recurso Inominado Cível | 451.629 | 4.723 | 9 meses | 4 meses a 19 meses | 9.243 | 38% |
| Carta Precatória Cível | 329.843 | 9.284 | 5 meses | 55 dias a 13 meses | 699 | — |
| Inquérito Policial | 320.050 | 8.875 | 7 meses | 2 meses a 15 meses | 644 | 71% |
| Carta Precatória Criminal | 239.891 | 7.034 | 38 dias | 18 dias a 4 meses | 280 | — |
| Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | 238.348 | 3.763 | 21 meses | 10 meses a 4,3 anos | 3.408 | 87% |
| Ação Penal - Procedimento Ordinário | 234.959 | 4.484 | 5,1 anos | 3,0 anos a 7,6 anos | 2.878 | 69% |
Como contamos
Amostra: os processos ajuizados no dia 15 de cada mês, lidos um a um (450.526 de 14.385.686, 3,1% do índice). Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tjrs.
Como contamos
- Universo
- 14.385.686 processos do TJRS de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 450.526 lidos, 304.005 baixados (os que entram no tempo), 146.462 pendentes e 59 com baixa antes do ajuizamento; 144.756 julgados no mérito e 7.452 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 55 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 01/1950 a 09/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 08/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do TJRS?
Entre as classes com mais processos, Carta Precatória Criminal: mediana de 38 dias até a baixa, em 7.034 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Execução Fiscal: mediana de 6,2 anos até a baixa, em 24.663 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
146.462 de 450.526 processos lidos do TJRS seguem sem baixa. amostra: os processos ajuizados no dia 15 de cada mês, lidos um a um (450.526 de 14.385.686, 3,1% do índice)
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tjrs. 14.385.686 processos do TJRS de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 450.526 lidos, 304.005 baixados (os que entram no tempo), 146.462 pendentes e 59 com baixa antes do ajuizamento; 144.756 julgados no mérito e 7.452 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 55 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 01/1950 a 09/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 08/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).