Quanto tempo demora um processo no TJSC
Metade dos processos do TJSC que já terminaram (baixados) levou até 2,1 anos; a faixa do meio vai de 8 meses a 6,6 anos (DataJud, ajuizados de 01/1950 a 09/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Execução Fiscal | 1.760.024 | 31.674 | 7,9 anos | 3,2 anos a 13,8 anos | 14.352 | 52% |
| Procedimento Comum Cível | 1.487.316 | 25.643 | 2,5 anos | 15 meses a 6,0 anos | 7.777 | 67% |
| Cumprimento de sentença | 1.121.168 | 15.753 | 18 meses | 6 meses a 5,6 anos | 6.456 | 87% |
| Execução de Título Extrajudicial | 829.486 | 11.527 | 4,3 anos | 15 meses a 13,5 anos | 5.143 | 85% |
| Procedimento do Juizado Especial Cível | 827.872 | 12.412 | 14 meses | 6 meses a 2,5 anos | 807 | 72% |
| Apelação Cível | 688.132 | 8.243 | 8 meses | 3 meses a 21 meses | 960 | 49% |
| Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | 334.168 | 3.930 | 16 meses | 8 meses a 3,0 anos | 1.154 | 92% |
| Termo Circunstanciado | 308.980 | 5.002 | 8 meses | 3 meses a 20 meses | 146 | 25% |
| Agravo de Instrumento | 300.163 | 3.138 | 6 meses | 4 meses a 13 meses | 290 | 46% |
| Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública | 278.874 | 2.217 | 11 meses | 5 meses a 2,2 anos | 463 | 75% |
| Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária | 239.166 | 2.757 | 11 meses | 5 meses a 2,0 anos | 623 | 97% |
| Recurso Inominado Cível | 190.482 | 165 | 2,1 anos | 21 meses a 2,7 anos | 2.400 | 44% |
| Ação Penal - Procedimento Ordinário | 187.846 | 3.648 | 5,9 anos | 3,6 anos a 8,8 anos | 1.376 | 80% |
| Carta Precatória Cível | 176.043 | 2.898 | 4 meses | 51 dias a 8 meses | 172 | — |
| Inquérito Policial | 168.877 | 3.342 | 7 meses | 48 dias a 2,1 anos | 636 | — |
Como contamos
Amostra: os processos ajuizados no dia 15 de cada mês, lidos um a um (216.614 de 10.964.812, 2% do índice). Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tjsc.
Como contamos
- Universo
- 10.827.431 processos do TJSC de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 216.614 lidos, 166.690 baixados (os que entram no tempo), 49.909 pendentes e 15 com baixa antes do ajuizamento; 63.931 julgados no mérito e 2.235 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 58 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 01/1950 a 09/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 09/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do TJSC?
Entre as classes com mais processos, Carta Precatória Cível: mediana de 4 meses até a baixa, em 2.898 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Execução Fiscal: mediana de 7,9 anos até a baixa, em 31.674 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
49.909 de 216.614 processos lidos do TJSC seguem sem baixa. amostra: os processos ajuizados no dia 15 de cada mês, lidos um a um (216.614 de 10.964.812, 2% do índice)
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tjsc. 10.827.431 processos do TJSC de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 216.614 lidos, 166.690 baixados (os que entram no tempo), 49.909 pendentes e 15 com baixa antes do ajuizamento; 63.931 julgados no mérito e 2.235 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 58 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 01/1950 a 09/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 09/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).