Quanto tempo demora um processo no TJSE
Metade dos processos do TJSE que já terminaram (baixados) levou até 11 meses; a faixa do meio vai de 4 meses a 2,4 anos (DataJud, ajuizados de 08/1954 a 08/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Procedimento do Juizado Especial Cível | 582.157 | 18.530 | 7 meses | 3 meses a 16 meses | 344 | 76% |
| Procedimento Comum Cível | 379.784 | 10.464 | 19 meses | 10 meses a 2,9 anos | 1.384 | 71% |
| Recurso Inominado Cível | 288.953 | 8.862 | 5,0 anos | 12 meses a 7,6 anos | 52 | 41% |
| Cumprimento de sentença | 288.000 | 7.286 | 9 meses | 4 meses a 18 meses | 961 | 79% |
| Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | 180.114 | 4.963 | 10 meses | 6 meses a 15 meses | 392 | 81% |
| Apelação Cível | 148.456 | 3.751 | 4 meses | 3 meses a 10 meses | 587 | 43% |
| Execução Fiscal | 96.030 | 1.812 | 3,3 anos | 18 meses a 8,0 anos | 825 | — |
| Ação Penal - Procedimento Ordinário | 87.838 | 2.520 | 3,0 anos | 21 meses a 5,5 anos | 444 | 79% |
| Inquérito Policial | 65.520 | 1.854 | 7 meses | 3 meses a 20 meses | 140 | — |
| Agravo de Instrumento | 64.178 | 1.853 | 5 meses | 3 meses a 11 meses | 20 | 45% |
| Termo Circunstanciado | 60.959 | 1.765 | 9 meses | 5 meses a 19 meses | 177 | 38% |
| Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública | 59.473 | 1.463 | 12 meses | 7 meses a 22 meses | 121 | 80% |
| Embargos de Declaração Cível | 57.060 | 1.483 | 2 meses | 51 dias a 4 meses | 64 | 17% |
| Habilitação para Casamento | 52.386 | 1.439 | 41 dias | 14 dias a 4 meses | 147 | 100% |
| Execução de Título Extrajudicial | 50.255 | 1.240 | 7 meses | 3 meses a 17 meses | 359 | — |
Como contamos
Amostra: os processos ajuizados no dia 15 de cada mês, lidos um a um (98.360 de 3.341.348, 2,9% do índice). Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tjse.
Como contamos
- Universo
- 3.194.218 processos do TJSE de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 98.360 lidos, 90.087 baixados (os que entram no tempo), 8.271 pendentes e 2 com baixa antes do ajuizamento; 42.204 julgados no mérito e 1.431 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 08/1954 a 08/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 09/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do TJSE?
Entre as classes com mais processos, Habilitação para Casamento: mediana de 41 dias até a baixa, em 1.439 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Recurso Inominado Cível: mediana de 5,0 anos até a baixa, em 8.862 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
8.271 de 98.360 processos lidos do TJSE seguem sem baixa. amostra: os processos ajuizados no dia 15 de cada mês, lidos um a um (98.360 de 3.341.348, 2,9% do índice)
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tjse. 3.194.218 processos do TJSE de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 98.360 lidos, 90.087 baixados (os que entram no tempo), 8.271 pendentes e 2 com baixa antes do ajuizamento; 42.204 julgados no mérito e 1.431 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 08/1954 a 08/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 09/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).