Quanto tempo demora um processo no TJSP
Metade dos processos do TJSP que já terminaram (baixados) levou até 23 meses; a faixa do meio vai de 7 meses a 12,6 anos (DataJud, ajuizados de 01/1950 a 08/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Execução Fiscal | 21.694.653 | 165.271 | 15,5 anos | 4,3 anos a 21,1 anos | 92.621 | 85% |
| Procedimento Comum Cível | 6.529.217 | 57.870 | 19 meses | 11 meses a 2,9 anos | 51.641 | 68% |
| Cumprimento de sentença | 3.945.649 | 44.343 | 10 meses | 5 meses a 21 meses | 40.718 | 74% |
| Procedimento do Juizado Especial Cível | 3.538.139 | 35.141 | 10 meses | 5 meses a 18 meses | 10.952 | 74% |
| Execução da Pena | 2.860.778 | 28.719 | 18,6 anos | 5,5 anos a 26,5 anos | 19.321 | 95% |
| Carta Precatória Criminal | 2.740.651 | 32.164 | 10,1 anos | 8,3 anos a 12,4 anos | 16.172 | — |
| Apelação Cível | 2.323.111 | 27.177 | 5 meses | 3 meses a 10 meses | 12.560 | 40% |
| Carta Precatória Cível | 1.959.969 | 11.679 | 5 meses | 58 dias a 2,0 anos | 20.010 | — |
| Execução de Título Extrajudicial | 1.929.955 | 14.048 | 14 meses | 7 meses a 2,1 anos | 19.083 | 65% |
| Ação Penal - Procedimento Ordinário | 1.838.305 | 21.495 | 8,0 anos | 3,2 anos a 19,7 anos | 5.875 | 90% |
| Agravo de Instrumento | 1.642.173 | 20.019 | 4 meses | 2 meses a 7 meses | 7.802 | 34% |
| Inquérito Policial | 1.613.672 | 16.757 | 19 meses | 7 meses a 19,2 anos | 12.743 | 81% |
| Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública | 1.166.439 | 12.027 | 10 meses | 6 meses a 17 meses | 12.488 | 76% |
| Embargos de Declaração Cível | 1.005.343 | 8.864 | 3 meses | 50 dias a 6 meses | 1.901 | 26% |
| Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária | 874.171 | 9.973 | 7 meses | 3 meses a 16 meses | 5.052 | 96% |
Como contamos
Amostra: os processos ajuizados no dia 15 de cada mês, lidos um a um (1.086.259 de 70.540.938, 1,5% do índice). Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tjsp.
Como contamos
- Universo
- 70.726.441 processos do TJSP de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 1.091.289 lidos, 687.075 baixados (os que entram no tempo), 404.191 pendentes e 23 com baixa antes do ajuizamento; 155.199 julgados no mérito e 4.573 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 5.085.351 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 01/1950 a 08/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 04/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do TJSP?
Entre as classes com mais processos, Embargos de Declaração Cível: mediana de 3 meses até a baixa, em 8.864 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Execução da Pena: mediana de 18,6 anos até a baixa, em 28.719 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
404.191 de 1.091.289 processos lidos do TJSP seguem sem baixa. amostra: os processos ajuizados no dia 15 de cada mês, lidos um a um (1.086.259 de 70.540.938, 1,5% do índice)
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tjsp. 70.726.441 processos do TJSP de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 1.091.289 lidos, 687.075 baixados (os que entram no tempo), 404.191 pendentes e 23 com baixa antes do ajuizamento; 155.199 julgados no mérito e 4.573 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 5.085.351 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 01/1950 a 08/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 04/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).