Quanto tempo demora um processo no TRE-AC
Metade dos processos do TRE-AC que já terminaram (baixados) levou até 3 meses; a faixa do meio vai de 32 dias a 9 meses (DataJud, ajuizados de 03/2004 a 10/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Registro de Candidatura | 7.055 | 7.055 | 32 dias | 24 dias a 44 dias | 0 | 23% |
| Prestação de Contas Eleitorais | 6.640 | 6.201 | 8 meses | 4 meses a 15 meses | 439 | — |
| Prestação de Contas Anual | 2.365 | 2.281 | 7 meses | 2 meses a 12 meses | 84 | 59% |
| Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências | 1.043 | 1.040 | 28 dias | 9 dias a 2 meses | 3 | 96% |
| Representação | 662 | 587 | 2 meses | 25 dias a 6 meses | 75 | 30% |
| Cumprimento de sentença | 628 | 355 | 2,7 anos | 17 meses a 4,8 anos | 273 | 80% |
| Recurso Eleitoral | 377 | 254 | 4 meses | 54 dias a 9 meses | 123 | 36% |
| Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual | 369 | 364 | 3 meses | 2 meses a 7 meses | 5 | 91% |
| Petição Cível | 319 | 308 | 4 meses | 39 dias a 10 meses | 11 | 72% |
| Prestação de Contas | 311 | 309 | 3,4 anos | 16 meses a 3,7 anos | 2 | — |
| Direitos Políticos | 250 | 243 | 4 meses | 49 dias a 6 meses | 7 | — |
| Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais | 224 | 222 | 5 meses | 2 meses a 11 meses | 2 | 81% |
| Filiação Partidária | 216 | 214 | 52 dias | 32 dias a 3 meses | 2 | 85% |
| Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral | 216 | 210 | 7 dias | 4 dias a 17 dias | 6 | — |
| Inquérito Policial | 152 | 125 | 8 meses | 5 meses a 18 meses | 27 | — |
Como contamos
Censo: todos os processos sem sigilo do índice, lidos um a um. Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-ac.
Como contamos
- Universo
- 22.374 processos do TRE-AC de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 22.374 lidos, 21.177 baixados (os que entram no tempo), 1.197 pendentes e 0 com baixa antes do ajuizamento; 2.208 julgados no mérito e 52 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 03/2004 a 10/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do TRE-AC?
Entre as classes com mais processos, Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral: mediana de 7 dias até a baixa, em 210 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Prestação de Contas: mediana de 3,4 anos até a baixa, em 309 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
1.197 de 22.374 processos lidos do TRE-AC seguem sem baixa. censo: todos os processos sem sigilo do índice, lidos um a um
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-ac. 22.374 processos do TRE-AC de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 22.374 lidos, 21.177 baixados (os que entram no tempo), 1.197 pendentes e 0 com baixa antes do ajuizamento; 2.208 julgados no mérito e 52 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 03/2004 a 10/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).