Quanto tempo demora um processo no TRE-AM
Metade dos processos do TRE-AM que já terminaram (baixados) levou até 4 meses; a faixa do meio vai de 35 dias a 11 meses (DataJud, ajuizados de 10/2004 a 10/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Registro de Candidatura | 23.091 | 22.738 | 34 dias | 26 dias a 45 dias | 353 | 78% |
| Prestação de Contas Eleitorais | 21.590 | 21.387 | 9 meses | 6 meses a 17 meses | 203 | 82% |
| Prestação de Contas Anual | 9.047 | 8.446 | 11 meses | 5 meses a 24 meses | 601 | 88% |
| Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências | 3.656 | 3.406 | 45 dias | 21 dias a 4 meses | 250 | 86% |
| Representação | 3.128 | 3.025 | 3 meses | 29 dias a 12 meses | 103 | 35% |
| Petição Cível | 2.191 | 2.034 | 4 meses | 33 dias a 11 meses | 207 | 72% |
| Recurso Eleitoral | 2.003 | 1.877 | 2 meses | 23 dias a 6 meses | 136 | 34% |
| Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual | 1.813 | 1.716 | 3 meses | 51 dias a 5 meses | 97 | 88% |
| Processo Administrativo | 1.538 | 1.011 | 3 meses | 31 dias a 9 meses | 611 | 82% |
| Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais | 1.494 | 1.426 | 4 meses | 57 dias a 8 meses | 68 | 81% |
| Cumprimento de sentença | 1.339 | 856 | 2,1 anos | 13 meses a 3,7 anos | 483 | 72% |
| Prestação de Contas | 1.323 | 1.170 | 6 meses | 3 meses a 16 meses | 156 | 72% |
| Composição de Mesa Receptora | 835 | 591 | 5 meses | 3 meses a 9 meses | 244 | 77% |
| Filiação Partidária | 682 | 643 | 3 meses | 44 dias a 21 meses | 39 | 80% |
| Direito de Resposta | 661 | 660 | 21 dias | 15 dias a 36 dias | 1 | 47% |
Como contamos
Censo: todos os processos sem sigilo do índice, lidos um a um. Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-am.
Como contamos
- Universo
- 80.721 processos do TRE-AM de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 80.922 lidos, 76.529 baixados (os que entram no tempo), 4.392 pendentes e 1 com baixa antes do ajuizamento; 10.068 julgados no mérito e 331 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 10/2004 a 10/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do TRE-AM?
Entre as classes com mais processos, Direito de Resposta: mediana de 21 dias até a baixa, em 660 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Cumprimento de sentença: mediana de 2,1 anos até a baixa, em 856 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
4.392 de 80.922 processos lidos do TRE-AM seguem sem baixa. censo: todos os processos sem sigilo do índice, lidos um a um
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-am. 80.721 processos do TRE-AM de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 80.922 lidos, 76.529 baixados (os que entram no tempo), 4.392 pendentes e 1 com baixa antes do ajuizamento; 10.068 julgados no mérito e 331 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 10/2004 a 10/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).