Quanto tempo demora um processo no TRE-AP
Metade dos processos do TRE-AP que já terminaram (baixados) levou até 4 meses; a faixa do meio vai de 33 dias a 11 meses (DataJud, ajuizados de 06/2006 a 10/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Registro de Candidatura | 6.292 | 6.274 | 33 dias | 26 dias a 46 dias | 18 | 73% |
| Prestação de Contas Eleitorais | 5.172 | 4.775 | 9 meses | 7 meses a 12 meses | 397 | — |
| Prestação de Contas Anual | 2.560 | 2.428 | 7 meses | 48 dias a 14 meses | 132 | 54% |
| Cumprimento de sentença | 854 | 512 | 3,5 anos | 2,2 anos a 4,7 anos | 342 | 74% |
| Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências | 816 | 802 | 41 dias | 21 dias a 2 meses | 14 | 99% |
| Representação | 665 | 538 | 49 dias | 21 dias a 8 meses | 127 | 44% |
| Petição Cível | 526 | 514 | 3 meses | 23 dias a 9 meses | 12 | 59% |
| Recurso Eleitoral | 422 | 385 | 4 meses | 57 dias a 9 meses | 37 | 30% |
| Prestação de Contas | 389 | 373 | 2,8 anos | 18 meses a 3,7 anos | 16 | — |
| Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais | 324 | 307 | 2 meses | 36 dias a 6 meses | 17 | 49% |
| Processo Administrativo | 192 | 176 | 4 meses | 45 dias a 14 meses | 16 | 88% |
| Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual | 190 | 188 | 3 meses | 47 dias a 5 meses | 2 | — |
| Inquérito Policial | 167 | 131 | 10 meses | 5 meses a 24 meses | 36 | — |
| Filiação Partidária | 167 | 165 | 2 meses | 34 dias a 5 meses | 2 | 73% |
| Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral | 161 | 151 | 13 dias | 9 dias a 21 dias | 10 | — |
Como contamos
Censo: todos os processos sem sigilo do índice, lidos um a um. Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-ap.
Como contamos
- Universo
- 20.548 processos do TRE-AP de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 20.548 lidos, 19.204 baixados (os que entram no tempo), 1.344 pendentes e 0 com baixa antes do ajuizamento; 2.433 julgados no mérito e 143 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 06/2006 a 10/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do TRE-AP?
Entre as classes com mais processos, Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral: mediana de 13 dias até a baixa, em 151 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Cumprimento de sentença: mediana de 3,5 anos até a baixa, em 512 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
1.344 de 20.548 processos lidos do TRE-AP seguem sem baixa. censo: todos os processos sem sigilo do índice, lidos um a um
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-ap. 20.548 processos do TRE-AP de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 20.548 lidos, 19.204 baixados (os que entram no tempo), 1.344 pendentes e 0 com baixa antes do ajuizamento; 2.433 julgados no mérito e 143 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 06/2006 a 10/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).