Quanto tempo demora um processo no TRE-BA
Metade dos processos do TRE-BA que já terminaram (baixados) levou até 2 meses; a faixa do meio vai de 32 dias a 6 meses (DataJud, ajuizados de 08/1998 a 10/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Registro de Candidatura | 90.775 | 26.005 | 33 dias | 26 dias a 45 dias | 8 | 84% |
| Prestação de Contas Eleitorais | 89.683 | 22.786 | 7 meses | 4 meses a 9 meses | 274 | 90% |
| Prestação de Contas Anual | 35.737 | 8.929 | 3 meses | 50 dias a 7 meses | 1.111 | 90% |
| Representação | 13.067 | 3.924 | 2 meses | 25 dias a 6 meses | 186 | 47% |
| Recurso Eleitoral | 11.898 | 3.909 | 44 dias | 23 dias a 3 meses | 10 | 44% |
| Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências | 8.063 | 2.662 | 34 dias | 20 dias a 50 dias | 74 | 98% |
| Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual | 7.177 | 2.295 | 43 dias | 27 dias a 2 meses | 108 | 74% |
| Petição Cível | 5.362 | 1.462 | 2 meses | 27 dias a 5 meses | 52 | 77% |
| Regularização de Situação do Eleitor | 4.796 | 1.562 | 37 dias | 14 dias a 3 meses | 47 | 99% |
| Direitos Políticos | 4.651 | 1.201 | 34 dias | 8 dias a 3 meses | 229 | 98% |
| Composição de Mesa Receptora | 4.242 | 1.265 | 3 meses | 2 meses a 6 meses | 32 | 78% |
| Cumprimento de sentença | 4.203 | 1.179 | 11 meses | 8 meses a 20 meses | 153 | 88% |
| Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais | 4.182 | 1.287 | 49 dias | 30 dias a 3 meses | 18 | 67% |
| Filiação Partidária | 3.188 | 1.093 | 53 dias | 33 dias a 3 meses | 8 | 78% |
| Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral | 1.724 | 487 | 34 dias | 13 dias a 59 dias | 96 | 59% |
Como contamos
Amostra: os processos ajuizados nos dias 2, 5, 8, 11, 14, 16, 19, 22, 25, 28 de cada mês, lidos um a um (88.354 de 308.020, 28,7% do índice). Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-ba.
Como contamos
- Universo
- 308.020 processos do TRE-BA de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 88.354 lidos, 85.522 baixados (os que entram no tempo), 2.832 pendentes e 0 com baixa antes do ajuizamento; 15.652 julgados no mérito e 148 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 08/1998 a 10/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do TRE-BA?
Entre as classes com mais processos, Registro de Candidatura: mediana de 33 dias até a baixa, em 26.005 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Cumprimento de sentença: mediana de 11 meses até a baixa, em 1.179 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
2.832 de 88.354 processos lidos do TRE-BA seguem sem baixa. amostra: os processos ajuizados nos dias 2, 5, 8, 11, 14, 16, 19, 22, 25, 28 de cada mês, lidos um a um (88.354 de 308.020, 28,7% do índice)
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-ba. 308.020 processos do TRE-BA de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 88.354 lidos, 85.522 baixados (os que entram no tempo), 2.832 pendentes e 0 com baixa antes do ajuizamento; 15.652 julgados no mérito e 148 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 08/1998 a 10/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).