Quanto tempo demora um processo no TRE-CE

Metade dos processos do TRE-CE que já terminaram (baixados) levou até 3 meses; a faixa do meio vai de 42 dias a 8 meses (DataJud, ajuizados de 05/1993 a 09/2026).

ver por órgão e por ano

As 15 classes com mais processos

ClasseProcessosBaixados (amostra)MedianaFaixa p25–p75Pendentes (amostra)Êxito no mérito
Registro de Candidatura35.67428.52748 dias36 dias a 2 meses56780%
Prestação de Contas Eleitorais34.81229.2917 meses5 meses a 11 meses2556%
Prestação de Contas Anual14.6638.8384 meses47 dias a 10 meses59390%
Representação6.8064.5483 meses29 dias a 9 meses23941%
Recurso Eleitoral5.6783.9433 meses40 dias a 8 meses9228%
Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral4.0072.86015 dias7 dias a 39 dias9751%
Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual3.8812.40656 dias30 dias a 4 meses1476%
Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências3.7592.59932 dias19 dias a 55 dias5473%
Direitos Políticos3.4462.44336 dias14 dias a 3 meses6698%
Composição de Mesa Receptora3.3232.3654 meses2 meses a 6 meses1375%
Prestação de Contas2.8921.9222,4 anos17 meses a 3,6 anos1785%
Petição Cível2.6361.7694 meses38 dias a 9 meses12967%
Regularização de Situação do Eleitor2.4151.77148 dias19 dias a 4 meses3898%
Cumprimento de sentença2.3681.12223 meses15 meses a 3,1 anos67582%
Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais1.8361.1792 meses33 dias a 4 meses1874%

Mediana e faixa são dos processos já baixados, só com ao menos 30 na amostra; êxito no mérito só com ao menos 30 julgados. Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-ce.

Como contamos

Amostra: os processos ajuizados nos dias 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28 de cada mês, lidos um a um (108.800 de 142.745, 76,2% do índice). Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-ce.

Como contamos
Universo
142.745 processos do TRE-CE de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 108.800 lidos, 104.817 baixados (os que entram no tempo), 3.983 pendentes e 0 com baixa antes do ajuizamento; 21.763 julgados no mérito e 370 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
Período
Ajuizados de 05/1993 a 09/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026.
Critério
Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).

Descritivo, não previsão do caso. Ano = ano do ajuizamento: nos anos recentes só entram no tempo os processos que já baixaram (os rápidos), então a mediana desses anos subestima a espera. A qualidade depende do que cada tribunal manda ao DataJud.

Perguntas frequentes

Qual a classe mais rápida do TRE-CE?

Entre as classes com mais processos, Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral: mediana de 15 dias até a baixa, em 2.860 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.

Qual a mais demorada?

Prestação de Contas: mediana de 2,4 anos até a baixa, em 1.922 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.

Quantos processos estão pendentes na amostra?

3.983 de 108.800 processos lidos do TRE-CE seguem sem baixa. amostra: os processos ajuizados nos dias 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28 de cada mês, lidos um a um (108.800 de 142.745, 76,2% do índice)

De onde vêm esses números?

Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-ce. 142.745 processos do TRE-CE de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 108.800 lidos, 104.817 baixados (os que entram no tempo), 3.983 pendentes e 0 com baixa antes do ajuizamento; 21.763 julgados no mérito e 370 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 05/1993 a 09/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).