Quanto tempo demora um processo no TRE-ES
Metade dos processos do TRE-ES que já terminaram (baixados) levou até 3 meses; a faixa do meio vai de 33 dias a 8 meses (DataJud, ajuizados de 05/2005 a 10/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Registro de Candidatura | 27.164 | 27.159 | 34 dias | 26 dias a 49 dias | 5 | 89% |
| Prestação de Contas Eleitorais | 26.571 | 25.852 | 8 meses | 5 meses a 12 meses | 719 | 93% |
| Prestação de Contas Anual | 8.738 | 8.184 | 6 meses | 2 meses a 11 meses | 554 | 88% |
| Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências | 4.801 | 4.763 | 13 dias | 6 dias a 34 dias | 38 | 100% |
| Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual | 2.795 | 2.689 | 2 meses | 35 dias a 5 meses | 106 | 43% |
| Representação | 2.641 | 2.268 | 4 meses | 25 dias a 9 meses | 373 | 45% |
| Recurso Eleitoral | 2.035 | 1.989 | 3 meses | 29 dias a 7 meses | 46 | 28% |
| Cumprimento de sentença | 1.933 | 1.518 | 24 meses | 13 meses a 3,8 anos | 415 | 72% |
| Petição Cível | 1.921 | 1.872 | 3 meses | 39 dias a 8 meses | 49 | 80% |
| Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral | 1.673 | 1.384 | 16 dias | 5 dias a 3 meses | 289 | 27% |
| Direitos Políticos | 1.378 | 1.308 | 2 meses | 25 dias a 3 meses | 70 | 100% |
| Filiação Partidária | 1.214 | 1.209 | 58 dias | 36 dias a 3 meses | 5 | 84% |
| Regularização de Situação do Eleitor | 1.123 | 1.108 | 48 dias | 12 dias a 5 meses | 15 | 100% |
| Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais | 1.048 | 1.010 | 2 meses | 34 dias a 6 meses | 38 | 62% |
| Inquérito Policial | 484 | 412 | 11 meses | 5 meses a 23 meses | 72 | — |
Como contamos
Censo: todos os processos sem sigilo do índice, lidos um a um. Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-es.
Como contamos
- Universo
- 90.335 processos do TRE-ES de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 90.335 lidos, 87.072 baixados (os que entram no tempo), 3.263 pendentes e 0 com baixa antes do ajuizamento; 8.110 julgados no mérito e 13 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 05/2005 a 10/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do TRE-ES?
Entre as classes com mais processos, Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências: mediana de 13 dias até a baixa, em 4.763 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Cumprimento de sentença: mediana de 24 meses até a baixa, em 1.518 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
3.263 de 90.335 processos lidos do TRE-ES seguem sem baixa. censo: todos os processos sem sigilo do índice, lidos um a um
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-es. 90.335 processos do TRE-ES de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 90.335 lidos, 87.072 baixados (os que entram no tempo), 3.263 pendentes e 0 com baixa antes do ajuizamento; 8.110 julgados no mérito e 13 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 05/2005 a 10/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).