Quanto tempo demora um processo no TRE-MA
Metade dos processos do TRE-MA que já terminaram (baixados) levou até 4 meses; a faixa do meio vai de 41 dias a 10 meses (DataJud, ajuizados de 07/1998 a 10/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Prestação de Contas Eleitorais | 81.759 | 39.053 | 8 meses | 5 meses a 13 meses | 224 | 91% |
| Registro de Candidatura | 65.624 | 31.419 | 39 dias | 29 dias a 2 meses | 43 | 97% |
| Prestação de Contas Anual | 16.286 | 6.599 | 8 meses | 3 meses a 13 meses | 693 | 88% |
| Representação | 8.568 | 3.881 | 5 meses | 46 dias a 14 meses | 138 | 68% |
| Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências | 8.507 | 3.768 | 35 dias | 17 dias a 3 meses | 95 | 95% |
| Recurso Eleitoral | 7.224 | 2.885 | 4 meses | 2 meses a 9 meses | 286 | 46% |
| Filiação Partidária | 3.703 | 1.707 | 2 meses | 34 dias a 14 meses | 6 | 96% |
| Petição Cível | 3.429 | 1.417 | 3 meses | 36 dias a 9 meses | 68 | 86% |
| Composição de Mesa Receptora | 2.758 | 1.262 | 4 meses | 2 meses a 7 meses | 47 | 66% |
| Cumprimento de sentença | 2.571 | 572 | 23 meses | 16 meses a 3,7 anos | 596 | 87% |
| Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral | 2.456 | 649 | 44 dias | 15 dias a 4 meses | 382 | 87% |
| Direitos Políticos | 2.393 | 1.061 | 42 dias | 19 dias a 3 meses | 65 | 99% |
| Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual | 2.356 | 982 | 3 meses | 42 dias a 5 meses | 21 | 61% |
| Processo Administrativo | 2.041 | 920 | 5 meses | 51 dias a 2,1 anos | 42 | 97% |
| Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais | 1.977 | 894 | 3 meses | 41 dias a 5 meses | 21 | 75% |
Como contamos
Amostra: os processos ajuizados nos dias 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28 de cada mês, lidos um a um (107.002 de 227.113, 47,1% do índice). Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-ma.
Como contamos
- Universo
- 227.113 processos do TRE-MA de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 107.002 lidos, 103.659 baixados (os que entram no tempo), 3.343 pendentes e 0 com baixa antes do ajuizamento; 23.098 julgados no mérito e 440 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 07/1998 a 10/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do TRE-MA?
Entre as classes com mais processos, Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências: mediana de 35 dias até a baixa, em 3.768 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Cumprimento de sentença: mediana de 23 meses até a baixa, em 572 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
3.343 de 107.002 processos lidos do TRE-MA seguem sem baixa. amostra: os processos ajuizados nos dias 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28 de cada mês, lidos um a um (107.002 de 227.113, 47,1% do índice)
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-ma. 227.113 processos do TRE-MA de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 107.002 lidos, 103.659 baixados (os que entram no tempo), 3.343 pendentes e 0 com baixa antes do ajuizamento; 23.098 julgados no mérito e 440 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 07/1998 a 10/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).