Quanto tempo demora um processo no TRE-MG
Metade dos processos do TRE-MG que já terminaram (baixados) levou até 56 dias; a faixa do meio vai de 29 dias a 8 meses (DataJud, ajuizados de 12/2005 a 10/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Registro de Candidatura | 200.719 | 54.734 | 34 dias | 27 dias a 59 dias | 322 | 91% |
| Prestação de Contas Eleitorais | 175.529 | 16.065 | 8 meses | 5 meses a 13 meses | 372 | 82% |
| Prestação de Contas Anual | 64.520 | 7.872 | 6 meses | 3 meses a 13 meses | 315 | 95% |
| Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral | 20.953 | 2.808 | 15 dias | 7 dias a 35 dias | 439 | 66% |
| Direitos Políticos | 19.027 | 2.670 | 8 meses | 3 meses a 11 meses | 166 | 96% |
| Regularização de Situação do Eleitor | 17.844 | 3.052 | 6 meses | 39 dias a 10 meses | 17 | 100% |
| Recurso Eleitoral | 12.916 | 2.164 | 3 meses | 27 dias a 9 meses | 11 | 48% |
| Representação | 11.831 | 1.910 | 3 meses | 22 dias a 21 meses | 45 | 56% |
| Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências | 10.397 | 1.599 | 26 dias | 12 dias a 53 dias | 27 | 97% |
| Composição de Mesa Receptora | 10.258 | 1.591 | 5 meses | 3 meses a 10 meses | 8 | 73% |
| Petição Cível | 8.026 | 1.250 | 2 meses | 23 dias a 6 meses | 28 | 80% |
| Filiação Partidária | 7.993 | 1.254 | 55 dias | 34 dias a 3 meses | 250 | 89% |
| Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual | 6.237 | 939 | 2 meses | 36 dias a 6 meses | 24 | 74% |
| Cumprimento de sentença | 5.987 | 523 | 18 meses | 10 meses a 3,1 anos | 111 | 82% |
| Prestação de Contas | 4.806 | 618 | 11 meses | 9 meses a 17 meses | 1 | 100% |
Como contamos
Amostra: os processos ajuizados nos dias 4, 9, 15, 21, 26 de cada mês, lidos um a um (106.691 de 612.233, 17,4% do índice). Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-mg.
Como contamos
- Universo
- 612.233 processos do TRE-MG de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 106.691 lidos, 104.055 baixados (os que entram no tempo), 2.635 pendentes e 1 com baixa antes do ajuizamento; 14.684 julgados no mérito e 236 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 12/2005 a 10/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do TRE-MG?
Entre as classes com mais processos, Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral: mediana de 15 dias até a baixa, em 2.808 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Cumprimento de sentença: mediana de 18 meses até a baixa, em 523 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
2.635 de 106.691 processos lidos do TRE-MG seguem sem baixa. amostra: os processos ajuizados nos dias 4, 9, 15, 21, 26 de cada mês, lidos um a um (106.691 de 612.233, 17,4% do índice)
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-mg. 612.233 processos do TRE-MG de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 106.691 lidos, 104.055 baixados (os que entram no tempo), 2.635 pendentes e 1 com baixa antes do ajuizamento; 14.684 julgados no mérito e 236 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 12/2005 a 10/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).