Quanto tempo demora um processo no TRE-MS
Metade dos processos do TRE-MS que já terminaram (baixados) levou até 3 meses; a faixa do meio vai de 31 dias a 9 meses (DataJud, ajuizados de 09/1996 a 10/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Registro de Candidatura | 28.274 | 28.272 | 30 dias | 23 dias a 41 dias | 2 | 92% |
| Prestação de Contas Eleitorais | 18.794 | 18.184 | 5 meses | 3 meses a 8 meses | 610 | 78% |
| Prestação de Contas | 16.838 | 16.838 | 8 meses | 4 meses a 17 meses | 0 | 88% |
| Direitos Políticos | 8.775 | 8.751 | 36 dias | 4 dias a 2,7 anos | 24 | 83% |
| Prestação de Contas Anual | 7.075 | 6.761 | 2 meses | 42 dias a 5 meses | 314 | 94% |
| Representação | 3.996 | 3.896 | 4 meses | 29 dias a 18 meses | 100 | 44% |
| Recurso Eleitoral | 3.258 | 3.194 | 3 meses | 37 dias a 7 meses | 59 | 44% |
| Petição Cível | 2.294 | 2.269 | 3 meses | 33 dias a 9 meses | 25 | 70% |
| Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências | 1.994 | 1.957 | 31 dias | 15 dias a 2 meses | 37 | 64% |
| Cumprimento de sentença | 1.347 | 817 | 21 meses | 11 meses a 3,1 anos | 530 | 83% |
| Composição de Mesa Receptora | 1.227 | 1.223 | 5 meses | 3 meses a 9 meses | 4 | 78% |
| Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral | 1.091 | 871 | 21 dias | 11 dias a 44 dias | 220 | 34% |
| Processo Administrativo | 1.065 | 1.028 | 2,1 anos | 19 meses a 3,9 anos | 37 | 94% |
| Ação Penal Eleitoral | 1.031 | 869 | 3,5 anos | 2,3 anos a 5,7 anos | 162 | 53% |
| Inquérito Policial | 968 | 850 | 11 meses | 3 meses a 2,2 anos | 118 | — |
Como contamos
Censo: todos os processos sem sigilo do índice, lidos um a um. Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-ms.
Como contamos
- Universo
- 105.646 processos do TRE-MS de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 105.646 lidos, 103.013 baixados (os que entram no tempo), 2.624 pendentes e 9 com baixa antes do ajuizamento; 25.822 julgados no mérito e 563 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 09/1996 a 10/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do TRE-MS?
Entre as classes com mais processos, Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral: mediana de 21 dias até a baixa, em 871 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Ação Penal Eleitoral: mediana de 3,5 anos até a baixa, em 869 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
2.624 de 105.646 processos lidos do TRE-MS seguem sem baixa. censo: todos os processos sem sigilo do índice, lidos um a um
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-ms. 105.646 processos do TRE-MS de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 105.646 lidos, 103.013 baixados (os que entram no tempo), 2.624 pendentes e 9 com baixa antes do ajuizamento; 25.822 julgados no mérito e 563 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 09/1996 a 10/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).