Quanto tempo demora um processo no TRE-MT
Metade dos processos do TRE-MT que já terminaram (baixados) levou até 5 meses; a faixa do meio vai de 2 meses a 11 meses (DataJud, ajuizados de 06/1996 a 08/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Registro de Candidatura | 28.125 | 27.635 | 4 meses | 2 meses a 7 meses | 490 | 89% |
| Prestação de Contas Eleitorais | 27.055 | 27.006 | 7 meses | 5 meses a 11 meses | 49 | 60% |
| Prestação de Contas Anual | 11.488 | 10.569 | 6 meses | 3 meses a 12 meses | 919 | 81% |
| Recurso Eleitoral | 4.461 | 4.351 | 3 meses | 28 dias a 7 meses | 105 | 41% |
| Representação | 3.159 | 2.994 | 2 meses | 28 dias a 6 meses | 165 | 48% |
| Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual | 2.782 | 2.736 | 48 dias | 26 dias a 4 meses | 46 | 80% |
| Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências | 2.628 | 2.449 | 32 dias | 15 dias a 50 dias | 179 | 85% |
| Petição Cível | 2.566 | 2.520 | 4 meses | 41 dias a 15 meses | 46 | 85% |
| Composição de Mesa Receptora | 2.540 | 2.390 | 5 meses | 3 meses a 17 meses | 150 | 85% |
| Prestação de Contas | 2.358 | 2.358 | 2,1 anos | 24 meses a 2,3 anos | 0 | 64% |
| Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais | 1.574 | 1.547 | 2 meses | 32 dias a 4 meses | 27 | 72% |
| Cumprimento de sentença | 1.543 | 730 | 23 meses | 15 meses a 3,8 anos | 813 | 79% |
| Regularização de Situação do Eleitor | 1.469 | 1.427 | 55 dias | 23 dias a 4 meses | 42 | 99% |
| Direitos Políticos | 1.309 | 1.242 | 57 dias | 27 dias a 4 meses | 67 | 97% |
| Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral | 1.259 | 1.229 | 35 dias | 14 dias a 2 meses | 30 | 42% |
Como contamos
Censo: todos os processos sem sigilo do índice, lidos um a um. Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-mt.
Como contamos
- Universo
- 103.484 processos do TRE-MT de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 103.484 lidos, 99.584 baixados (os que entram no tempo), 3.895 pendentes e 5 com baixa antes do ajuizamento; 21.460 julgados no mérito e 493 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 2.888 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 06/1996 a 08/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do TRE-MT?
Entre as classes com mais processos, Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências: mediana de 32 dias até a baixa, em 2.449 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Prestação de Contas: mediana de 2,1 anos até a baixa, em 2.358 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
3.895 de 103.484 processos lidos do TRE-MT seguem sem baixa. censo: todos os processos sem sigilo do índice, lidos um a um
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-mt. 103.484 processos do TRE-MT de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 103.484 lidos, 99.584 baixados (os que entram no tempo), 3.895 pendentes e 5 com baixa antes do ajuizamento; 21.460 julgados no mérito e 493 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 2.888 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 06/1996 a 08/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).