Quanto tempo demora um processo no TRE-PA
Metade dos processos do TRE-PA que já terminaram (baixados) levou até 3 meses; a faixa do meio vai de 37 dias a 9 meses (DataJud, ajuizados de 12/2006 a 10/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Registro de Candidatura | 65.262 | 30.978 | 38 dias | 29 dias a 2 meses | 672 | 89% |
| Prestação de Contas Eleitorais | 47.834 | 23.739 | 9 meses | 6 meses a 12 meses | 347 | 61% |
| Prestação de Contas | 25.644 | 11.169 | 7 meses | 3 meses a 12 meses | 620 | 68% |
| Prestação de Contas Anual | 14.273 | 5.960 | 6 meses | 3 meses a 12 meses | 507 | 71% |
| Direitos Políticos | 13.009 | 5.931 | 42 dias | 20 dias a 3 meses | 112 | 96% |
| Recurso Eleitoral | 6.918 | 3.039 | 4 meses | 36 dias a 8 meses | 131 | 40% |
| Representação | 6.728 | 2.714 | 3 meses | 31 dias a 8 meses | 376 | 39% |
| Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências | 5.313 | 2.442 | 33 dias | 18 dias a 2 meses | 19 | 95% |
| Petição Cível | 4.720 | 2.160 | 2 meses | 29 dias a 7 meses | 65 | 77% |
| Processo Administrativo | 3.335 | 1.539 | 53 dias | 21 dias a 6 meses | 80 | 91% |
| Cumprimento de sentença | 2.549 | 562 | 21 meses | 13 meses a 4,1 anos | 665 | 81% |
| Regularização de Situação do Eleitor | 2.433 | 1.051 | 2 meses | 22 dias a 5 meses | 48 | 96% |
| Filiação Partidária | 2.243 | 966 | 57 dias | 30 dias a 4 meses | 20 | 77% |
| Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual | 2.198 | 932 | 3 meses | 42 dias a 5 meses | 41 | 64% |
| Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais | 2.152 | 960 | 3 meses | 46 dias a 5 meses | 33 | 66% |
Como contamos
Amostra: os processos ajuizados nos dias 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28 de cada mês, lidos um a um (104.021 de 218.297, 47,7% do índice). Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-pa.
Como contamos
- Universo
- 218.297 processos do TRE-PA de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 104.021 lidos, 99.602 baixados (os que entram no tempo), 4.418 pendentes e 1 com baixa antes do ajuizamento; 33.542 julgados no mérito e 342 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 12/2006 a 10/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do TRE-PA?
Entre as classes com mais processos, Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências: mediana de 33 dias até a baixa, em 2.442 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Cumprimento de sentença: mediana de 21 meses até a baixa, em 562 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
4.418 de 104.021 processos lidos do TRE-PA seguem sem baixa. amostra: os processos ajuizados nos dias 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28 de cada mês, lidos um a um (104.021 de 218.297, 47,7% do índice)
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-pa. 218.297 processos do TRE-PA de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 104.021 lidos, 99.602 baixados (os que entram no tempo), 4.418 pendentes e 1 com baixa antes do ajuizamento; 33.542 julgados no mérito e 342 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 12/2006 a 10/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).