Quanto tempo demora um processo no TRE-PB
Metade dos processos do TRE-PB que já terminaram (baixados) levou até 4 meses; a faixa do meio vai de 34 dias a 9 meses (DataJud, ajuizados de 01/1996 a 10/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Registro de Candidatura | 27.418 | 27.413 | 31 dias | 24 dias a 44 dias | 5 | 93% |
| Prestação de Contas Eleitorais | 27.411 | 26.823 | 8 meses | 5 meses a 13 meses | 588 | 79% |
| Prestação de Contas Anual | 13.430 | 12.236 | 7 meses | 4 meses a 13 meses | 1.194 | 81% |
| Recurso Eleitoral | 4.588 | 3.890 | 4 meses | 57 dias a 8 meses | 695 | 33% |
| Representação | 3.923 | 3.782 | 2 meses | 19 dias a 7 meses | 141 | 39% |
| Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências | 1.859 | 1.849 | 25 dias | 14 dias a 42 dias | 10 | 90% |
| Cumprimento de sentença | 1.721 | 901 | 2,6 anos | 18 meses a 4,0 anos | 820 | 81% |
| Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual | 1.385 | 1.349 | 3 meses | 58 dias a 8 meses | 36 | 85% |
| Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político | 1.351 | 1.348 | 2 meses | 31 dias a 4 meses | 3 | — |
| Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral | 1.347 | 1.343 | 4 meses | 3 meses a 7 meses | 4 | 75% |
| Composição de Mesa Receptora | 1.322 | 1.240 | 4 meses | 57 dias a 6 meses | 82 | 78% |
| Regularização de Situação do Eleitor | 1.310 | 1.291 | 2 meses | 30 dias a 5 meses | 19 | 98% |
| Petição Cível | 1.208 | 1.163 | 2 meses | 18 dias a 6 meses | 45 | 83% |
| Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral | 1.075 | 957 | 12 dias | 6 dias a 33 dias | 118 | 35% |
| Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais | 884 | 856 | 4 meses | 2 meses a 9 meses | 28 | 70% |
Como contamos
Censo: todos os processos sem sigilo do índice, lidos um a um. Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-pb.
Como contamos
- Universo
- 98.933 processos do TRE-PB de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 98.933 lidos, 94.223 baixados (os que entram no tempo), 4.707 pendentes e 3 com baixa antes do ajuizamento; 14.527 julgados no mérito e 636 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 01/1996 a 10/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do TRE-PB?
Entre as classes com mais processos, Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral: mediana de 12 dias até a baixa, em 957 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Cumprimento de sentença: mediana de 2,6 anos até a baixa, em 901 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
4.707 de 98.933 processos lidos do TRE-PB seguem sem baixa. censo: todos os processos sem sigilo do índice, lidos um a um
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-pb. 98.933 processos do TRE-PB de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 98.933 lidos, 94.223 baixados (os que entram no tempo), 4.707 pendentes e 3 com baixa antes do ajuizamento; 14.527 julgados no mérito e 636 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 01/1996 a 10/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).