Quanto tempo demora um processo no TRE-PE
Metade dos processos do TRE-PE que já terminaram (baixados) levou até 3 meses; a faixa do meio vai de 34 dias a 8 meses (DataJud, ajuizados de 02/1998 a 10/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Registro de Candidatura | 43.363 | 30.383 | 35 dias | 28 dias a 54 dias | 53 | 63% |
| Prestação de Contas Eleitorais | 43.014 | 25.107 | 8 meses | 6 meses a 13 meses | 590 | 53% |
| Prestação de Contas Anual | 14.049 | 9.159 | 7 meses | 3 meses a 12 meses | 1.120 | 88% |
| Representação | 7.856 | 4.892 | 2 meses | 29 dias a 6 meses | 437 | 44% |
| Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências | 6.243 | 4.270 | 28 dias | 17 dias a 49 dias | 8 | 90% |
| Recurso Eleitoral | 5.973 | 4.069 | 2 meses | 27 dias a 5 meses | 13 | 37% |
| Petição Cível | 3.152 | 2.035 | 2 meses | 28 dias a 5 meses | 15 | 84% |
| Cumprimento de sentença | 2.908 | 1.004 | 24 meses | 18 meses a 3,4 anos | 745 | 83% |
| Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual | 2.701 | 1.875 | 2 meses | 39 dias a 6 meses | 26 | 68% |
| Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral | 2.304 | 1.365 | 22 dias | 10 dias a 50 dias | 83 | 83% |
| Processo Administrativo | 2.220 | 1.460 | 43 dias | 28 dias a 2 meses | 63 | 94% |
| Filiação Partidária | 1.925 | 1.439 | 2 meses | 35 dias a 4 meses | 1 | 89% |
| Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais | 1.412 | 924 | 2 meses | 39 dias a 5 meses | 28 | 80% |
| Prestação de Contas | 1.097 | 794 | 22 meses | 15 meses a 4,2 anos | 0 | 46% |
| Regularização de Situação do Eleitor | 1.007 | 690 | 3 meses | 30 dias a 5 meses | 2 | 100% |
Como contamos
Amostra: os processos ajuizados nos dias 2, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 27, 28 de cada mês, lidos um a um (99.998 de 149.955, 66,7% do índice). Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-pe.
Como contamos
- Universo
- 149.955 processos do TRE-PE de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 99.998 lidos, 96.135 baixados (os que entram no tempo), 3.863 pendentes e 0 com baixa antes do ajuizamento; 17.499 julgados no mérito e 375 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 02/1998 a 10/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do TRE-PE?
Entre as classes com mais processos, Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral: mediana de 22 dias até a baixa, em 1.365 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Cumprimento de sentença: mediana de 24 meses até a baixa, em 1.004 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
3.863 de 99.998 processos lidos do TRE-PE seguem sem baixa. amostra: os processos ajuizados nos dias 2, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 27, 28 de cada mês, lidos um a um (99.998 de 149.955, 66,7% do índice)
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-pe. 149.955 processos do TRE-PE de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 99.998 lidos, 96.135 baixados (os que entram no tempo), 3.863 pendentes e 0 com baixa antes do ajuizamento; 17.499 julgados no mérito e 375 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 02/1998 a 10/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).