Quanto tempo demora um processo no TRE-RJ
Metade dos processos do TRE-RJ que já terminaram (baixados) levou até 2 meses; a faixa do meio vai de 34 dias a 8 meses (DataJud, ajuizados de 05/1999 a 10/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Registro de Candidatura | 56.498 | 27.739 | 43 dias | 33 dias a 2 meses | 36 | 46% |
| Prestação de Contas Eleitorais | 50.827 | 21.423 | 10 meses | 7 meses a 17 meses | 718 | 84% |
| Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral | 14.502 | 6.045 | 24 dias | 12 dias a 55 dias | 605 | 77% |
| Composição de Mesa Receptora | 13.528 | 6.481 | 3 meses | 2 meses a 5 meses | 13 | 69% |
| Prestação de Contas Anual | 11.969 | 4.705 | 8 meses | 3 meses a 14 meses | 455 | 96% |
| Filiação Partidária | 11.613 | 5.325 | 16 dias | 6 dias a 46 dias | 32 | 95% |
| Direitos Políticos | 7.296 | 3.497 | 57 dias | 26 dias a 3 meses | 13 | — |
| Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências | 6.624 | 3.097 | 34 dias | 19 dias a 55 dias | 1 | 70% |
| Regularização de Situação do Eleitor | 6.607 | 2.980 | 49 dias | 18 dias a 4 meses | 17 | 99% |
| Recurso Eleitoral | 5.942 | 2.556 | 3 meses | 29 dias a 9 meses | 128 | 40% |
| Petição Cível | 5.852 | 2.490 | 56 dias | 20 dias a 6 meses | 51 | 86% |
| Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual | 4.034 | 1.863 | 3 meses | 42 dias a 8 meses | 39 | 63% |
| Representação | 4.014 | 1.551 | 4 meses | 37 dias a 12 meses | 288 | 50% |
| Cumprimento de sentença | 2.490 | 543 | 2,9 anos | 19 meses a 4,0 anos | 518 | 91% |
| Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais | 2.436 | 1.175 | 3 meses | 46 dias a 6 meses | 29 | 83% |
Como contamos
Amostra: os processos ajuizados nos dias 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28 de cada mês, lidos um a um (101.730 de 220.124, 46,2% do índice). Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-rj.
Como contamos
- Universo
- 220.124 processos do TRE-RJ de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 101.730 lidos, 98.131 baixados (os que entram no tempo), 3.598 pendentes e 1 com baixa antes do ajuizamento; 14.098 julgados no mérito e 46 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 05/1999 a 10/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do TRE-RJ?
Entre as classes com mais processos, Filiação Partidária: mediana de 16 dias até a baixa, em 5.325 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Cumprimento de sentença: mediana de 2,9 anos até a baixa, em 543 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
3.598 de 101.730 processos lidos do TRE-RJ seguem sem baixa. amostra: os processos ajuizados nos dias 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28 de cada mês, lidos um a um (101.730 de 220.124, 46,2% do índice)
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-rj. 220.124 processos do TRE-RJ de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 101.730 lidos, 98.131 baixados (os que entram no tempo), 3.598 pendentes e 1 com baixa antes do ajuizamento; 14.098 julgados no mérito e 46 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 05/1999 a 10/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).