Quanto tempo demora um processo no TRE-RN
Metade dos processos do TRE-RN que já terminaram (baixados) levou até 4 meses; a faixa do meio vai de 37 dias a 10 meses (DataJud, ajuizados de 01/2000 a 09/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Registro de Candidatura | 22.875 | 22.270 | 35 dias | 28 dias a 59 dias | 605 | 98% |
| Prestação de Contas Eleitorais | 21.978 | 21.636 | 10 meses | 6 meses a 13 meses | 342 | 78% |
| Prestação de Contas Anual | 11.622 | 10.658 | 9 meses | 5 meses a 17 meses | 964 | 88% |
| Recurso Eleitoral | 3.398 | 3.025 | 53 dias | 30 dias a 4 meses | 373 | 32% |
| Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências | 2.444 | 2.202 | 23 dias | 10 dias a 53 dias | 242 | 88% |
| Representação | 2.411 | 2.296 | 3 meses | 27 dias a 7 meses | 115 | 30% |
| Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual | 2.347 | 2.244 | 4 meses | 43 dias a 7 meses | 103 | 77% |
| Prestação de Contas | 2.207 | 1.380 | 23 meses | 13 meses a 3,7 anos | 827 | 97% |
| Petição Cível | 1.666 | 1.540 | 2 meses | 25 dias a 6 meses | 126 | 83% |
| Regularização de Situação do Eleitor | 1.516 | 1.437 | 2 meses | 27 dias a 4 meses | 79 | 100% |
| Cumprimento de sentença | 1.497 | 1.172 | 23 meses | 17 meses a 3,6 anos | 325 | 75% |
| Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral | 1.299 | 1.142 | 6 meses | 3 meses a 23 meses | 157 | 28% |
| Processo Administrativo | 1.210 | 1.151 | 23 dias | 14 dias a 57 dias | 59 | 90% |
| Composição de Mesa Receptora | 1.210 | 1.193 | 3 meses | 52 dias a 5 meses | 17 | 56% |
| Ação Penal Eleitoral | 897 | 768 | 5,5 anos | 2,7 anos a 8,7 anos | 129 | 43% |
Como contamos
Censo: todos os processos sem sigilo do índice, lidos um a um. Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-rn.
Como contamos
- Universo
- 87.231 processos do TRE-RN de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 87.231 lidos, 81.938 baixados (os que entram no tempo), 5.293 pendentes e 0 com baixa antes do ajuizamento; 13.817 julgados no mérito e 1.045 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 01/2000 a 09/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do TRE-RN?
Entre as classes com mais processos, Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências: mediana de 23 dias até a baixa, em 2.202 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Ação Penal Eleitoral: mediana de 5,5 anos até a baixa, em 768 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
5.293 de 87.231 processos lidos do TRE-RN seguem sem baixa. censo: todos os processos sem sigilo do índice, lidos um a um
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-rn. 87.231 processos do TRE-RN de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 87.231 lidos, 81.938 baixados (os que entram no tempo), 5.293 pendentes e 0 com baixa antes do ajuizamento; 13.817 julgados no mérito e 1.045 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 01/2000 a 09/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).