Quanto tempo demora um processo no TRE-RR
Metade dos processos do TRE-RR que já terminaram (baixados) levou até 6 meses; a faixa do meio vai de 39 dias a 14 meses (DataJud, ajuizados de 09/2001 a 09/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Registro de Candidatura | 5.939 | 5.843 | 44 dias | 25 dias a 12 meses | 96 | 93% |
| Prestação de Contas Eleitorais | 4.354 | 4.017 | 8 meses | 6 meses a 10 meses | 337 | 31% |
| Prestação de Contas Anual | 1.799 | 1.663 | 4 meses | 49 dias a 10 meses | 136 | 66% |
| Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências | 864 | 853 | 25 dias | 17 dias a 41 dias | 11 | 99% |
| Prestação de Contas | 861 | 840 | 6,8 anos | 2,3 anos a 12,3 anos | 21 | 93% |
| Representação | 815 | 779 | 8 meses | 39 dias a 4,6 anos | 36 | 25% |
| Cumprimento de sentença | 654 | 502 | 2,7 anos | 19 meses a 3,7 anos | 152 | 77% |
| Recurso Eleitoral | 499 | 472 | 4 meses | 45 dias a 9 meses | 27 | 61% |
| Composição de Mesa Receptora | 472 | 472 | 3 meses | 51 dias a 5 meses | 0 | 41% |
| Processo Administrativo | 439 | 423 | 3 meses | 22 dias a 2,4 anos | 16 | 96% |
| Petição Cível | 394 | 382 | 4 meses | 36 dias a 3,0 anos | 12 | 56% |
| Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais | 306 | 294 | 3 meses | 47 dias a 6 meses | 12 | 56% |
| Filiação Partidária | 218 | 216 | 33 dias | 19 dias a 2 meses | 2 | 71% |
| Ação Penal Eleitoral | 201 | 192 | 4,1 anos | 2,2 anos a 6,5 anos | 9 | 38% |
| Regularização de Situação do Eleitor | 168 | 144 | 55 dias | 11 dias a 5 meses | 24 | — |
Como contamos
Censo: todos os processos sem sigilo do índice, lidos um a um. Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-rr.
Como contamos
- Universo
- 19.532 processos do TRE-RR de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 19.532 lidos, 18.527 baixados (os que entram no tempo), 1.005 pendentes e 0 com baixa antes do ajuizamento; 3.788 julgados no mérito e 86 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 09/2001 a 09/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do TRE-RR?
Entre as classes com mais processos, Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências: mediana de 25 dias até a baixa, em 853 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Prestação de Contas: mediana de 6,8 anos até a baixa, em 840 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
1.005 de 19.532 processos lidos do TRE-RR seguem sem baixa. censo: todos os processos sem sigilo do índice, lidos um a um
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-rr. 19.532 processos do TRE-RR de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 19.532 lidos, 18.527 baixados (os que entram no tempo), 1.005 pendentes e 0 com baixa antes do ajuizamento; 3.788 julgados no mérito e 86 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 09/2001 a 09/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).