Quanto tempo demora um processo no TRE-RS
Metade dos processos do TRE-RS que já terminaram (baixados) levou até 4 meses; a faixa do meio vai de 41 dias a 10 meses (DataJud, ajuizados de 11/2000 a 10/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Registro de Candidatura | 94.392 | 27.790 | 37 dias | 28 dias a 56 dias | 10 | 88% |
| Prestação de Contas Eleitorais | 73.126 | 30.930 | 7 meses | 4 meses a 12 meses | 669 | 72% |
| Prestação de Contas Anual | 71.708 | 21.814 | 7 meses | 3 meses a 13 meses | 902 | 98% |
| Composição de Mesa Receptora | 7.634 | 2.442 | 3 meses | 48 dias a 7 meses | 1 | 89% |
| Regularização de Situação do Eleitor | 6.941 | 2.215 | 23 dias | 7 dias a 3 meses | 28 | 100% |
| Representação | 6.821 | 2.137 | 2 meses | 16 dias a 10 meses | 47 | 52% |
| Petição Cível | 6.643 | 2.205 | 2 meses | 17 dias a 11 meses | 15 | 89% |
| Direitos Políticos | 6.388 | 1.998 | 54 dias | 14 dias a 5 meses | 70 | 100% |
| Recurso Eleitoral | 5.718 | 1.923 | 6 meses | 53 dias a 8 meses | 20 | 50% |
| Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral | 5.303 | 1.719 | 13 dias | 6 dias a 30 dias | 57 | 48% |
| Cumprimento de sentença | 3.423 | 782 | 3,1 anos | 21 meses a 5,0 anos | 402 | 78% |
| Filiação Partidária | 2.883 | 1.036 | 12 meses | 42 dias a 3,3 anos | 1 | 92% |
| Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências | 2.725 | 858 | 20 dias | 12 dias a 43 dias | 7 | 97% |
| Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual | 2.348 | 850 | 3 meses | 40 dias a 8 meses | 22 | 73% |
| Inquérito Policial | 1.706 | 538 | 12 meses | 4 meses a 2,3 anos | 30 | 91% |
Como contamos
Amostra: os processos ajuizados nos dias 2, 5, 8, 11, 14, 16, 19, 22, 25, 28 de cada mês, lidos um a um (106.238 de 312.241, 34% do índice). Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-rs.
Como contamos
- Universo
- 312.241 processos do TRE-RS de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 106.238 lidos, 103.693 baixados (os que entram no tempo), 2.545 pendentes e 0 com baixa antes do ajuizamento; 15.419 julgados no mérito e 70 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 11/2000 a 10/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do TRE-RS?
Entre as classes com mais processos, Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral: mediana de 13 dias até a baixa, em 1.719 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Cumprimento de sentença: mediana de 3,1 anos até a baixa, em 782 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
2.545 de 106.238 processos lidos do TRE-RS seguem sem baixa. amostra: os processos ajuizados nos dias 2, 5, 8, 11, 14, 16, 19, 22, 25, 28 de cada mês, lidos um a um (106.238 de 312.241, 34% do índice)
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-rs. 312.241 processos do TRE-RS de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 106.238 lidos, 103.693 baixados (os que entram no tempo), 2.545 pendentes e 0 com baixa antes do ajuizamento; 15.419 julgados no mérito e 70 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 11/2000 a 10/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).