Quanto tempo demora um processo no TRE-SC
Metade dos processos do TRE-SC que já terminaram (baixados) levou até 4 meses; a faixa do meio vai de 40 dias a 12 meses (DataJud, ajuizados de 10/2000 a 08/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Prestação de Contas Eleitorais | 58.222 | 29.696 | 8 meses | 5 meses a 12 meses | 1.793 | 80% |
| Registro de Candidatura | 53.979 | 29.527 | 36 dias | 28 dias a 57 dias | 951 | 98% |
| Direitos Políticos | 21.969 | 10.563 | 7,1 anos | 18 meses a 10,3 anos | 960 | 98% |
| Prestação de Contas Anual | 19.500 | 7.334 | 5 meses | 2 meses a 10 meses | 1.145 | 97% |
| Composição de Mesa Receptora | 4.412 | 2.407 | 4 meses | 3 meses a 9 meses | 22 | 81% |
| Recurso Eleitoral | 4.073 | 1.698 | 5 meses | 2 meses a 9 meses | 447 | 59% |
| Representação | 3.651 | 1.656 | 50 dias | 14 dias a 9 meses | 199 | 50% |
| Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual | 2.899 | 1.643 | 57 dias | 33 dias a 4 meses | 77 | 90% |
| Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências | 2.712 | 1.279 | 22 dias | 8 dias a 50 dias | 41 | 96% |
| Petição Cível | 2.037 | 949 | 4 meses | 34 dias a 2,2 anos | 84 | 85% |
| Regularização de Situação do Eleitor | 1.975 | 978 | 59 dias | 16 dias a 9 meses | 31 | 99% |
| Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral | 1.795 | 901 | 14 dias | 6 dias a 34 dias | 7 | 49% |
| Inquérito Policial | 1.259 | 538 | 9 meses | 4 meses a 23 meses | 124 | 68% |
| Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais | 1.159 | 662 | 57 dias | 33 dias a 4 meses | 23 | 93% |
| Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) | 1.146 | 414 | 8,0 anos | 6,7 anos a 9,7 anos | 204 | — |
Como contamos
Amostra: os processos ajuizados nos dias 2, 4, 5, 7, 9, 11, 12, 14, 16, 18, 19, 21, 23, 25, 26, 28 de cada mês, lidos um a um (102.707 de 192.684, 53,3% do índice). Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-sc.
Como contamos
- Universo
- 192.684 processos do TRE-SC de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 102.707 lidos, 95.890 baixados (os que entram no tempo), 6.817 pendentes e 0 com baixa antes do ajuizamento; 9.895 julgados no mérito e 152 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 10/2000 a 08/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do TRE-SC?
Entre as classes com mais processos, Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral: mediana de 14 dias até a baixa, em 901 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE): mediana de 8,0 anos até a baixa, em 414 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
6.817 de 102.707 processos lidos do TRE-SC seguem sem baixa. amostra: os processos ajuizados nos dias 2, 4, 5, 7, 9, 11, 12, 14, 16, 18, 19, 21, 23, 25, 26, 28 de cada mês, lidos um a um (102.707 de 192.684, 53,3% do índice)
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-sc. 192.684 processos do TRE-SC de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 102.707 lidos, 95.890 baixados (os que entram no tempo), 6.817 pendentes e 0 com baixa antes do ajuizamento; 9.895 julgados no mérito e 152 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 10/2000 a 08/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).