Quanto tempo demora um processo no TRE-SE
Metade dos processos do TRE-SE que já terminaram (baixados) levou até 3 meses; a faixa do meio vai de 36 dias a 10 meses (DataJud, ajuizados de 12/1997 a 10/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Registro de Candidatura | 15.605 | 15.478 | 34 dias | 28 dias a 48 dias | 127 | 70% |
| Prestação de Contas Eleitorais | 15.140 | 14.636 | 9 meses | 5 meses a 14 meses | 504 | 41% |
| Prestação de Contas Anual | 4.986 | 4.518 | 9 meses | 4 meses a 17 meses | 468 | 60% |
| Representação | 3.557 | 3.228 | 3 meses | 35 dias a 7 meses | 329 | 42% |
| Recurso Eleitoral | 2.878 | 2.786 | 4 meses | 2 meses a 8 meses | 92 | 33% |
| Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências | 2.011 | 1.949 | 36 dias | 15 dias a 3 meses | 62 | 93% |
| Cumprimento de sentença | 992 | 427 | 2,4 anos | 19 meses a 4,2 anos | 563 | 65% |
| Regularização de Situação do Eleitor | 928 | 892 | 3 meses | 23 dias a 5 meses | 36 | 92% |
| Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral | 849 | 692 | 30 dias | 11 dias a 11 meses | 157 | 26% |
| Petição Cível | 846 | 816 | 2 meses | 26 dias a 5 meses | 30 | 76% |
| Processo Administrativo | 762 | 740 | 2 meses | 57 dias a 3 meses | 22 | 98% |
| Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual | 750 | 716 | 5 meses | 55 dias a 12 meses | 34 | 73% |
| Carta Precatória Criminal | 491 | 447 | 39 dias | 15 dias a 4 meses | 44 | — |
| Suspensão de Órgão Partidário | 462 | 435 | 10 meses | 5 meses a 17 meses | 27 | 94% |
| Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais | 453 | 440 | 5 meses | 2 meses a 10 meses | 13 | 75% |
Como contamos
Censo: todos os processos sem sigilo do índice, lidos um a um. Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-se.
Como contamos
- Universo
- 55.562 processos do TRE-SE de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 55.562 lidos, 52.541 baixados (os que entram no tempo), 3.017 pendentes e 4 com baixa antes do ajuizamento; 10.491 julgados no mérito e 215 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 12/1997 a 10/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 16/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do TRE-SE?
Entre as classes com mais processos, Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral: mediana de 30 dias até a baixa, em 692 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Cumprimento de sentença: mediana de 2,4 anos até a baixa, em 427 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
3.017 de 55.562 processos lidos do TRE-SE seguem sem baixa. censo: todos os processos sem sigilo do índice, lidos um a um
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-se. 55.562 processos do TRE-SE de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 55.562 lidos, 52.541 baixados (os que entram no tempo), 3.017 pendentes e 4 com baixa antes do ajuizamento; 10.491 julgados no mérito e 215 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 12/1997 a 10/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 16/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).