Quanto tempo demora um processo no TRE-SP
Metade dos processos do TRE-SP que já terminaram (baixados) levou até 2 meses; a faixa do meio vai de 41 dias a 6 meses (DataJud, ajuizados de 12/1999 a 10/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Registro de Candidatura | 200.660 | 49.880 | 53 dias | 39 dias a 2 meses | 391 | 56% |
| Prestação de Contas Eleitorais | 196.261 | 19.697 | 8 meses | 5 meses a 13 meses | 292 | 86% |
| Prestação de Contas Anual | 63.098 | 7.303 | 6 meses | 2 meses a 13 meses | 347 | 94% |
| Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual | 19.053 | 2.574 | 2 meses | 37 dias a 4 meses | 46 | 82% |
| Recurso Eleitoral | 18.012 | 2.378 | 4 meses | 34 dias a 12 meses | 380 | 45% |
| Representação | 13.620 | 2.089 | 44 dias | 15 dias a 5 meses | 176 | 51% |
| Direitos Políticos | 12.497 | 2.023 | 44 dias | 19 dias a 3 meses | 14 | — |
| Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências | 11.233 | 1.693 | 26 dias | 12 dias a 42 dias | 4 | 95% |
| Petição Cível | 9.327 | 1.365 | 2 meses | 28 dias a 5 meses | 15 | 79% |
| Composição de Mesa Receptora | 8.053 | 1.122 | 6 meses | 3 meses a 10 meses | 2 | 82% |
| Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais | 6.826 | 906 | 2 meses | 39 dias a 5 meses | 24 | 83% |
| Regularização de Situação do Eleitor | 6.489 | 975 | 2 meses | 28 dias a 4 meses | 3 | — |
| Cumprimento de sentença | 6.461 | 353 | 2,3 anos | 16 meses a 4,1 anos | 296 | 85% |
| Filiação Partidária | 6.107 | 1.134 | 50 dias | 28 dias a 3 meses | 3 | 78% |
| Suspensão de Órgão Partidário | 6.098 | 935 | 4 meses | 3 meses a 7 meses | 108 | 99% |
Como contamos
Amostra: os processos ajuizados nos dias 4, 9, 15, 21, 26 de cada mês, lidos um a um (101.370 de 616.816, 16,4% do índice). Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-sp.
Como contamos
- Universo
- 616.816 processos do TRE-SP de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 101.370 lidos, 98.935 baixados (os que entram no tempo), 2.432 pendentes e 3 com baixa antes do ajuizamento; 12.040 julgados no mérito e 299 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 12/1999 a 10/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do TRE-SP?
Entre as classes com mais processos, Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências: mediana de 26 dias até a baixa, em 1.693 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Cumprimento de sentença: mediana de 2,3 anos até a baixa, em 353 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
2.432 de 101.370 processos lidos do TRE-SP seguem sem baixa. amostra: os processos ajuizados nos dias 4, 9, 15, 21, 26 de cada mês, lidos um a um (101.370 de 616.816, 16,4% do índice)
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-sp. 616.816 processos do TRE-SP de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 101.370 lidos, 98.935 baixados (os que entram no tempo), 2.432 pendentes e 3 com baixa antes do ajuizamento; 12.040 julgados no mérito e 299 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 12/1999 a 10/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).