Quanto tempo demora um processo no TRE-TO
Metade dos processos do TRE-TO que já terminaram (baixados) levou até 3 meses; a faixa do meio vai de 35 dias a 9 meses (DataJud, ajuizados de 04/1990 a 10/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Prestação de Contas Eleitorais | 19.990 | 19.503 | 8 meses | 5 meses a 13 meses | 487 | 82% |
| Registro de Candidatura | 19.800 | 19.796 | 32 dias | 26 dias a 43 dias | 4 | 30% |
| Prestação de Contas Anual | 11.235 | 10.734 | 6 meses | 3 meses a 14 meses | 501 | 95% |
| Representação | 1.985 | 1.861 | 52 dias | 23 dias a 5 meses | 124 | 43% |
| Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual | 1.834 | 1.812 | 2 meses | 45 dias a 5 meses | 22 | 82% |
| Recurso Eleitoral | 1.645 | 1.604 | 4 meses | 30 dias a 7 meses | 41 | 27% |
| Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências | 1.402 | 1.368 | 41 dias | 18 dias a 6 meses | 34 | 98% |
| Petição Cível | 1.143 | 1.117 | 2 meses | 28 dias a 6 meses | 26 | 86% |
| Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais | 1.003 | 986 | 3 meses | 46 dias a 5 meses | 17 | 81% |
| Regularização de Situação do Eleitor | 978 | 962 | 45 dias | 18 dias a 3 meses | 16 | 100% |
| Processo Administrativo | 819 | 813 | 3 meses | 55 dias a 4 meses | 6 | 95% |
| Cumprimento de sentença | 755 | 420 | 2,5 anos | 19 meses a 3,8 anos | 335 | 83% |
| Filiação Partidária | 601 | 598 | 45 dias | 16 dias a 3 meses | 3 | 67% |
| Ação Penal Eleitoral | 470 | 363 | 4,0 anos | 2,7 anos a 6,4 anos | 107 | 79% |
| Inquérito Policial | 399 | 285 | 11 meses | 6 meses a 24 meses | 114 | 82% |
Como contamos
Censo: todos os processos sem sigilo do índice, lidos um a um. Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-to.
Como contamos
- Universo
- 67.726 processos do TRE-TO de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 67.726 lidos, 65.721 baixados (os que entram no tempo), 2.005 pendentes e 0 com baixa antes do ajuizamento; 8.188 julgados no mérito e 139 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 04/1990 a 10/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 16/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do TRE-TO?
Entre as classes com mais processos, Registro de Candidatura: mediana de 32 dias até a baixa, em 19.796 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Ação Penal Eleitoral: mediana de 4,0 anos até a baixa, em 363 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
2.005 de 67.726 processos lidos do TRE-TO seguem sem baixa. censo: todos os processos sem sigilo do índice, lidos um a um
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tre-to. 67.726 processos do TRE-TO de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 67.726 lidos, 65.721 baixados (os que entram no tempo), 2.005 pendentes e 0 com baixa antes do ajuizamento; 8.188 julgados no mérito e 139 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 04/1990 a 10/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 16/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).