Quanto tempo demora um processo no TRF4

Metade dos processos do TRF4 que já terminaram (baixados) levou até 14 meses; a faixa do meio vai de 6 meses a 3,5 anos (DataJud, ajuizados de 03/1950 a 10/2026).

ver por órgão e por ano

As 15 classes com mais processos

ClasseProcessosBaixados (amostra)MedianaFaixa p25–p75Pendentes (amostra)Êxito no mérito
Procedimento do Juizado Especial Cível4.191.732109.61514 meses7 meses a 2,8 anos19.27948%
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública1.767.71447.60917 meses10 meses a 2,8 anos8.75892%
Recurso Inominado Cível1.707.96945.2198 meses4 meses a 19 meses7.44061%
Execução Fiscal1.503.65234.3859,0 anos6,1 anos a 13,1 anos23.09893%
Apelação Cível917.16324.39617 meses6 meses a 3,2 anos5.42671%
Procedimento Comum Cível676.13113.0992,7 anos11 meses a 5,7 anos8.76550%
Requisição de Pequeno Valor668.37613.9556 meses3 meses a 7 meses78—
Agravo de Instrumento552.05316.4565 meses3 meses a 12 meses1.24447%
Mandado de Segurança Cível481.85312.7938 meses4 meses a 20 meses2.55358%
Cumprimento de sentença367.32410.0054,0 anos20 meses a 7,7 anos1.85673%
Apelação / Remessa Necessária227.3996.9542,5 anos12 meses a 4,8 anos65986%
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)172.4374.91620 dias7 dias a 43 dias113—
Execução Contra a Fazenda Pública158.1725.1148,2 anos3,7 anos a 14,5 anos17486%
Execução de Título Extrajudicial145.5623.1813,3 anos16 meses a 7,6 anos1.49685%
Ação Penal - Procedimento Ordinário108.6282.5793,5 anos2,1 anos a 5,7 anos83478%

Mediana e faixa são dos processos já baixados, só com ao menos 30 na amostra; êxito no mérito só com ao menos 30 julgados. Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_trf4.

Como contamos

Amostra: os processos ajuizados no dia 15 de cada mês, lidos um a um (465.431 de 14.750.501, 3,2% do índice). Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_trf4.

Como contamos
Universo
14.750.501 processos do TRF4 de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 465.431 lidos, 378.794 baixados (os que entram no tempo), 86.564 pendentes e 73 com baixa antes do ajuizamento; 181.990 julgados no mérito e 6.724 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 14.716 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
Período
Ajuizados de 03/1950 a 10/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 01/11/2026.
Critério
Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).

Descritivo, não previsão do caso. Ano = ano do ajuizamento: nos anos recentes só entram no tempo os processos que já baixaram (os rápidos), então a mediana desses anos subestima a espera. A qualidade depende do que cada tribunal manda ao DataJud.

Perguntas frequentes

Qual a classe mais rápida do TRF4?

Entre as classes com mais processos, Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP): mediana de 20 dias até a baixa, em 4.916 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.

Qual a mais demorada?

Execução Fiscal: mediana de 9,0 anos até a baixa, em 34.385 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.

Quantos processos estão pendentes na amostra?

86.564 de 465.431 processos lidos do TRF4 seguem sem baixa. amostra: os processos ajuizados no dia 15 de cada mês, lidos um a um (465.431 de 14.750.501, 3,2% do índice)

De onde vêm esses números?

Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_trf4. 14.750.501 processos do TRF4 de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 465.431 lidos, 378.794 baixados (os que entram no tempo), 86.564 pendentes e 73 com baixa antes do ajuizamento; 181.990 julgados no mérito e 6.724 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 14.716 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 03/1950 a 10/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 01/11/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).

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