Quanto tempo demora um processo no TRF4
Metade dos processos do TRF4 que já terminaram (baixados) levou até 14 meses; a faixa do meio vai de 6 meses a 3,5 anos (DataJud, ajuizados de 03/1950 a 09/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Procedimento do Juizado Especial Cível | 4.161.524 | 109.162 | 14 meses | 7 meses a 2,8 anos | 18.201 | 48% |
| Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | 1.744.585 | 47.019 | 17 meses | 10 meses a 2,8 anos | 8.482 | 92% |
| Recurso Inominado Cível | 1.698.861 | 44.776 | 8 meses | 4 meses a 20 meses | 7.400 | 61% |
| Execução Fiscal | 1.498.912 | 33.657 | 9,0 anos | 6,1 anos a 13,1 anos | 23.642 | 93% |
| Apelação Cível | 911.415 | 24.191 | 17 meses | 6 meses a 3,2 anos | 5.392 | 71% |
| Procedimento Comum Cível | 672.683 | 12.992 | 2,7 anos | 11 meses a 5,7 anos | 8.719 | 51% |
| Requisição de Pequeno Valor | 668.376 | 13.955 | 6 meses | 3 meses a 7 meses | 78 | — |
| Agravo de Instrumento | 548.819 | 16.370 | 5 meses | 3 meses a 12 meses | 1.170 | 47% |
| Mandado de Segurança Cível | 478.145 | 12.687 | 8 meses | 4 meses a 20 meses | 2.486 | 58% |
| Cumprimento de sentença | 365.464 | 9.960 | 4,0 anos | 20 meses a 7,7 anos | 1.831 | 73% |
| Apelação / Remessa Necessária | 226.769 | 6.943 | 2,5 anos | 12 meses a 4,8 anos | 631 | 86% |
| Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) | 170.375 | 4.880 | 20 dias | 7 dias a 43 dias | 86 | — |
| Execução Contra a Fazenda Pública | 158.180 | 5.115 | 8,2 anos | 3,7 anos a 14,5 anos | 175 | 86% |
| Execução de Título Extrajudicial | 144.973 | 3.159 | 3,3 anos | 16 meses a 7,6 anos | 1.513 | 85% |
| Ação Penal - Procedimento Ordinário | 107.890 | 2.571 | 3,5 anos | 2,1 anos a 5,7 anos | 802 | 78% |
Como contamos
Amostra: os processos ajuizados no dia 15 de cada mês, lidos um a um (461.085 de 14.652.635, 3,1% do índice). Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_trf4.
Como contamos
- Universo
- 14.652.635 processos do TRF4 de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 461.085 lidos, 375.811 baixados (os que entram no tempo), 85.206 pendentes e 68 com baixa antes do ajuizamento; 180.829 julgados no mérito e 6.702 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 15.295 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 03/1950 a 09/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 04/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do TRF4?
Entre as classes com mais processos, Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP): mediana de 20 dias até a baixa, em 4.880 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Execução Fiscal: mediana de 9,0 anos até a baixa, em 33.657 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
85.206 de 461.085 processos lidos do TRF4 seguem sem baixa. amostra: os processos ajuizados no dia 15 de cada mês, lidos um a um (461.085 de 14.652.635, 3,1% do índice)
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_trf4. 14.652.635 processos do TRF4 de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 461.085 lidos, 375.811 baixados (os que entram no tempo), 85.206 pendentes e 68 com baixa antes do ajuizamento; 180.829 julgados no mérito e 6.702 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 15.295 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 03/1950 a 09/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 04/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).