Quanto tempo demora um processo no TRF5
Metade dos processos do TRF5 que já terminaram (baixados) levou até 9 meses; a faixa do meio vai de 4 meses a 19 meses (DataJud, ajuizados de 05/1976 a 09/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Procedimento do Juizado Especial Cível | 2.822.071 | 63.090 | 6 meses | 3 meses a 12 meses | 23.608 | 18% |
| Recurso Inominado Cível | 1.414.443 | 39.199 | 7 meses | 3 meses a 14 meses | 6.058 | 25% |
| Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | 1.352.964 | 36.245 | 13 meses | 8 meses a 21 meses | 4.939 | 87% |
| Execução Fiscal | 564.159 | 9.515 | 2,8 anos | 19 meses a 4,6 anos | 7.444 | 60% |
| Procedimento Comum Cível | 212.001 | 3.956 | 9 meses | 3 meses a 2,4 anos | 2.580 | 44% |
| Mandado de Segurança Cível | 193.803 | 4.962 | 6 meses | 3 meses a 11 meses | 1.229 | 61% |
| Apelação Cível | 178.078 | 4.149 | 2,5 anos | 15 meses a 4,5 anos | 1.243 | 35% |
| Agravo de Instrumento | 115.034 | 3.119 | 8 meses | 5 meses a 17 meses | 472 | 33% |
| Cumprimento de sentença | 83.159 | 1.849 | 2,5 anos | 10 meses a 5,3 anos | 493 | 70% |
| Carta Precatória Cível | 35.986 | 1.131 | 2 meses | 35 dias a 4 meses | 44 | — |
| Apelação / Remessa Necessária | 32.300 | 684 | 2,9 anos | 17 meses a 5,5 anos | 218 | 38% |
| Remessa Necessária Cível | 29.277 | 719 | 10 meses | 8 meses a 15 meses | 267 | 20% |
| Execução de Título Extrajudicial | 18.056 | 213 | 5 meses | 2 meses a 9 meses | 383 | — |
| Ação Penal - Procedimento Ordinário | 17.999 | 402 | 2,7 anos | 15 meses a 4,6 anos | 185 | 75% |
| Inquérito Policial | 17.161 | 354 | 17 meses | 4 meses a 3,2 anos | 179 | — |
Como contamos
Amostra: os processos ajuizados no dia 15 de cada mês, lidos um a um (226.366 de 7.311.700, 3,1% do índice). Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_trf5.
Como contamos
- Universo
- 7.311.700 processos do TRF5 de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 226.366 lidos, 175.191 baixados (os que entram no tempo), 50.957 pendentes e 218 com baixa antes do ajuizamento; 116.599 julgados no mérito e 2.516 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 05/1976 a 09/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do TRF5?
Entre as classes com mais processos, Carta Precatória Cível: mediana de 2 meses até a baixa, em 1.131 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Apelação / Remessa Necessária: mediana de 2,9 anos até a baixa, em 684 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
50.957 de 226.366 processos lidos do TRF5 seguem sem baixa. amostra: os processos ajuizados no dia 15 de cada mês, lidos um a um (226.366 de 7.311.700, 3,1% do índice)
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_trf5. 7.311.700 processos do TRF5 de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 226.366 lidos, 175.191 baixados (os que entram no tempo), 50.957 pendentes e 218 com baixa antes do ajuizamento; 116.599 julgados no mérito e 2.516 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 0 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 05/1976 a 09/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).