Quanto tempo demora um processo no TRT16

Metade dos processos do TRT16 que já terminaram (baixados) levou até 13 meses; a faixa do meio vai de 5 meses a 3,7 anos (DataJud, ajuizados de 05/1970 a 08/2026).

ver por órgão e por ano

As 15 classes com mais processos

ClasseProcessosBaixados (amostra)MedianaFaixa p25–p75Pendentes (amostra)Êxito no mérito
Ação Trabalhista - Rito Ordinário158.19112.2194,3 anos11 meses a 9,5 anos29.04078%
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo110.79610.02911 meses4 meses a 7,1 anos19.99381%
Recurso Ordinário Trabalhista47.0389.21015 meses8 meses a 24 meses3.62935%
Cumprimento de sentença28.0261.6486 meses4 meses a 11 meses5.88147%
Agravo de Petição14.2432.2389 meses5 meses a 16 meses1.50633%
Precatório10.54869913 meses7 meses a 22 meses1.965—
Carta Precatória Cível10.3791.8123 meses42 dias a 7 meses1.057—
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo10.2591.8317 meses4 meses a 12 meses1.02832%
Homologação da Transação Extrajudicial7.5687112 meses48 dias a 5 meses1.573—
Consignação em Pagamento4.1743786 meses3 meses a 12 meses76585%
Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)3.8494735 meses3 meses a 9 meses56485%
Mandado de Segurança Cível2.9524528 meses4 meses a 16 meses31654%
Execução Fiscal2.45539115,7 anos12,6 anos a 17,4 anos21626%
Cumprimento Provisório de Sentença2.3145910 meses6 meses a 14 meses48567%
Alvará Judicial - Lei 6858/801.4501376 meses4 meses a 18 meses19970%

Mediana e faixa são dos processos já baixados, só com ao menos 30 na amostra; êxito no mérito só com ao menos 30 julgados. Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_trt16.

Como contamos

Amostra: os processos ajuizados nos dias 3, 6, 10, 13, 17, 20, 24, 27 de cada mês, lidos um a um (114.661 de 429.080, 26,7% do índice). Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_trt16.

Como contamos
Universo
429.080 processos do TRT16 de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 114.662 lidos, 43.690 baixados (os que entram no tempo), 70.581 pendentes e 391 com baixa antes do ajuizamento; 37.980 julgados no mérito e 639 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 27 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
Período
Ajuizados de 05/1970 a 08/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 08/10/2026.
Critério
Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).

Descritivo, não previsão do caso. Ano = ano do ajuizamento: nos anos recentes só entram no tempo os processos que já baixaram (os rápidos), então a mediana desses anos subestima a espera. A qualidade depende do que cada tribunal manda ao DataJud.

Perguntas frequentes

Qual a classe mais rápida do TRT16?

Entre as classes com mais processos, Homologação da Transação Extrajudicial: mediana de 2 meses até a baixa, em 711 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.

Qual a mais demorada?

Execução Fiscal: mediana de 15,7 anos até a baixa, em 391 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.

Quantos processos estão pendentes na amostra?

70.581 de 114.662 processos lidos do TRT16 seguem sem baixa. amostra: os processos ajuizados nos dias 3, 6, 10, 13, 17, 20, 24, 27 de cada mês, lidos um a um (114.661 de 429.080, 26,7% do índice)

De onde vêm esses números?

Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_trt16. 429.080 processos do TRT16 de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 114.662 lidos, 43.690 baixados (os que entram no tempo), 70.581 pendentes e 391 com baixa antes do ajuizamento; 37.980 julgados no mérito e 639 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 27 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 05/1970 a 08/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 08/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).