Quanto tempo demora um processo no TSE
Metade dos processos do TSE que já terminaram (baixados) levou até 58 dias; a faixa do meio vai de 35 dias a 5 meses (DataJud, ajuizados de 02/1970 a 10/2026).
As 15 classes com mais processos
| Classe | Processos | Baixados (amostra) | Mediana | Faixa p25–p75 | Pendentes (amostra) | Êxito no mérito |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Direitos Políticos | 20.292 | 19.073 | 42 dias | 24 dias a 2 meses | 1.219 | — |
| Regularização de Situação do Eleitor | 18.604 | 17.462 | 2 meses | 34 dias a 4 meses | 1.142 | — |
| Agravo em Recurso Especial Eleitoral | 14.118 | 11.004 | 6 meses | 3 meses a 10 meses | 3.114 | 4% |
| Recurso Especial Eleitoral | 13.343 | 11.196 | 4 meses | 33 dias a 9 meses | 2.147 | 30% |
| Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual | 8.275 | 8.228 | 36 dias | 35 dias a 36 dias | 46 | — |
| Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais | 3.309 | 3.308 | 36 dias | 35 dias a 37 dias | 0 | — |
| Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências | 1.845 | 1.396 | 12 meses | 48 dias a 23 meses | 449 | — |
| Petição Cível | 1.317 | 1.234 | 36 dias | 17 dias a 4 meses | 83 | 25% |
| Recurso Ordinário Eleitoral | 1.192 | 867 | 4 meses | 27 dias a 14 meses | 325 | 24% |
| Tutela Cautelar Antecedente | 871 | 701 | 46 dias | 15 dias a 4 meses | 170 | 19% |
| Prestação de Contas | 865 | 847 | 50 dias | 34 dias a 2 meses | 18 | — |
| Representação | 770 | 353 | 3 meses | 28 dias a 8 meses | 417 | 29% |
| Mandado de Segurança Cível | 645 | 603 | 49 dias | 14 dias a 4 meses | 42 | 10% |
| Processo Administrativo | 564 | 503 | 2 meses | 40 dias a 8 meses | 60 | — |
| Cumprimento de sentença | 475 | 256 | 8,0 anos | 6,4 anos a 10,3 anos | 219 | 51% |
Como contamos
Censo: todos os processos sem sigilo do índice, lidos um a um. Fonte: API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tse.
Como contamos
- Universo
- 90.063 processos do TSE de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 90.063 lidos, 79.613 baixados (os que entram no tempo), 10.447 pendentes e 3 com baixa antes do ajuizamento; 9.943 julgados no mérito e 9.832 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 863 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo).
- Período
- Ajuizados de 02/1970 a 10/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026.
- Critério
- Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).
Perguntas frequentes
Qual a classe mais rápida do TSE?
Entre as classes com mais processos, Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual: mediana de 36 dias até a baixa, em 8.228 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Qual a mais demorada?
Cumprimento de sentença: mediana de 8,0 anos até a baixa, em 256 processos baixados na amostra. Só entram classes com ao menos 30 processos baixados na amostra.
Quantos processos estão pendentes na amostra?
10.447 de 90.063 processos lidos do TSE seguem sem baixa. censo: todos os processos sem sigilo do índice, lidos um a um
De onde vêm esses números?
Da base API Pública do DataJud (CNJ), índice api_publica_tse. 90.063 processos do TSE de todas as classes no DataJud (contagem exata, sem sigilo). Na amostra: 90.063 lidos, 79.613 baixados (os que entram no tempo), 10.447 pendentes e 3 com baixa antes do ajuizamento; 9.943 julgados no mérito e 9.832 sem mérito. Ficam fora 0 com sigilo e 863 sem data de ajuizamento válida (no tribunal todo). Ajuizados de 02/1970 a 10/2026; movimentos (baixa e julgamento) até a coleta no DataJud em 15/10/2026. Processo = um registro do DataJud (número e grau: o mesmo número no 1º e no 2º grau conta duas vezes), sem sigilo. Baixa = a data mais recente de Baixa Definitiva (22) ou Arquivamento Definitivo (246); se houver Reativação (849) ou Desarquivamento (893) depois, o processo volta a pendente. Tempo até a baixa = dias corridos do ajuizamento à baixa; mediana e quartis (1º e 3º) só dos baixados com baixa igual ou posterior ao ajuizamento (o resto conta como inconsistente). Pendente = sem baixa; a idade vai do ajuizamento à data da coleta. Resultado = o movimento de julgamento mais recente do processo, pelos códigos da TPU: procedente/provido = Procedência (219), Provimento (237), Conhecimento em parte e provimento (240), Concessão de segurança, habeas corpus, habeas data ou mandado de injunção (442 a 445); em parte = Procedência em parte (221), Provimento em parte (238), Conhecimento em parte e provimento em parte (241), Concessão em parte (450 a 452); improcedente/não provido = Improcedência (220), Não provimento (239), Conhecimento em parte e não provimento (242), Denegação (446 a 449); sem mérito = Não conhecimento de recurso (235), Negação de seguimento (236), Habeas corpus não conhecido (12458). Êxito = (procedentes + em parte) ÷ (procedentes + em parte + improcedentes); os sem mérito ficam fora da conta e aparecem à parte. Ano = ano do ajuizamento. Contagem de processos = exata, agregada no próprio DataJud; tempo e resultado = lidos processo a processo na amostra declarada (todos os ajuizados em alguns dias de cada mês, ou todos, no censo).