Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
TRT9 · Acórdão
Link do tribunal: abre a consulta pública do processo (PJe/Projudi): o acórdão está na lista de documentos.
ASSÉDIO MORAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. REPARAÇÃO INDEVIDA. Incumbe à parte autora demonstrar o alegado assédio moral, pois fato constitutivo de seu direito, nos termos dos arts. 818, I, da CLT e 373, I, do CPC. Meras vicissitudes cotidianas e cobranças ordinárias de produtividade no curso da contratualidade são circunstâncias não caracterizadoras de danos morais indenizáveis. CURITIBA/PR, 16 de outubro de 2024. WILLIAM DE MELO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NKF-CONFECCOES LTDA
Inteiro teor ainda não coletado. Veja em “Ver no tribunal”.
2ª Turma · TRT9
Composição: Luiz Alves (presidente); Carlos Henrique de Oliveira Mendonça; Cláudia Cristina Pereira; Rosemarie Diedrichs Pimpão.
Secretaria: Secretaria da 2ª Turma
Gabinete do Desembargador Luiz Alves · quinto constitucional
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.