Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
Isso posto, nos termos dos arts. 485, VIII, do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência do mandado de segurança. Após as anotações de praxe, baixem os autos à origem. Intimem-se. Brasília, 31 de agosto de 2026. Documento eletrônico VDA59600559 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): JOSÉ AFRÂNIO VILELA Assinado em: 31/08/2026 18:48:10 Publicação no DJEN/CNJ de 02/09/2026. Código de Controle do Documento: 6c98113d-d63a-409e-af81-0a8de21277ab MINISTRO AFRÂNIO VILELA Relator Documento eletrônico VDA59600559 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): JOSÉ AFRÂNIO VILELA Assinado em: 31/08/2026 18:48:10 Publicação no DJEN/CNJ de 02/09/2026. Código de Controle do Documento: 6c98113d-d63a-409e-af81-0a8de21277ab
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Gabinete do Ministro Afrânio Vilela · TJ (terço de desembargadores estaduais): Desembargador – TJMG; vaga do Min. Paulo de Tarso Sanseverino
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.