Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
TJSP · Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PREPARO. Acórdão que julgou improcedente a pretensão rescisória. Alegação de omissão, contradição e erro de fato quanto à regularidade das custas processuais no feito originário. Inexistência dos vícios elencados no art. 1.022, do Código de Processo Civil. Pretensão meramente infringente da embargante visando a rediscussão da matéria já decidida. Desnecessidade de menção expressa a dispositivos legais para fins de prequestionamento. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS
Inteiro teor ainda não coletado. Veja em “Ver no tribunal”.
Gabinete de Desembargador(a) Eduardo Gesse · carreira
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.