Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
TJSP · Acórdão
Apelação. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência. Irresignação da autora. Abertura de conta corrente sem autorização. Nulidade do contrato declarada em primeira instância. Controvérsia recursal restrita ao pedido indenizatório. Dano moral não configurado. Mero aborrecimento inerente à vida em sociedade, do qual não se evidencia abalo psíquico ou social. Indenização por desvio produtivo. Não acolhimento. Ausência de provas de perda de tempo útil expressivo. Honorários advocatícios arbitrados por equidade. Impossibilidade. Valor da causa que não é irrisório. Tema 1.076 do C. STJ. Sentença reformada. Recurso parcialmente provido.
Recurso parcialmente provido
Inteiro teor ainda não coletado. Veja em “Ver no tribunal”.