Embargos de Declaração Cível 1000263-80.2024.8.26.0161

Ementa

Direito do consumidor. Contratos de consumo. Bancários. Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Rejeição. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu parcial provimento à apelação da embargante para, mantida a constituição do título executivo, declarar subsistente o saldo devedor remanescente de R$ 3.515,55 (a ser atualizado), além de dividir o ônus da sucumbência entre as partes. II. Questões em discussão 2. A questão em discussão consiste em saber se há vício a ser sanado no acórdão embargado. III. Razões de decidir 3. Acórdão que não contém omissão, contradição, obscuridade ou erro material no tocante aos pontos suscitados neste recurso. IV. Dispositivo 4. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.022, I, II e III, 1.025 e 1.026, §2.

Dispositivo

Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.

Citações

• art. 1.022 do CPC
• art. 1.025 do CPC
• art. 1.026 do CPC

Inteiro teor

Inteiro teor ainda não coletado. Veja em “Ver no tribunal”.