Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência da presente Ação Rescisória formulado às fls. 307/308, nos termos dos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ.
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