Jurisprudência de mais de 60 tribunais, com o link oficial.
Acácio Favacho
Candidatura a senador em Amapá nas eleições de 2026, pelo MDB.
Número
151
Nome no registro
Acacio da Silva Favacho Neto
Coligação ou federação
MDB
Ocupação declarada
Deputado
Instrução
Superior completo
Apuração do TSE
14,87% dos votos válidos (131.321 votos), 4º de 9.
Arquivo do TSE de 04/10/2026 21:04:28, com 100,00% das seções totalizadas (totalização final). Resultados oficiais.
Em números
Patrimônio declarado de R$ 500.000,00, -66% desde 2022 (real: -71,5%, descontado o IPCA); R$ 860.000,00 em doações de 9 doadores; 31 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 20.000,00 em 2008 e R$ 500.000,00 em 2026 (+2.400%)
ACACIO DA SILVA FAVACHO NETO, nascimento 28/09/1983
2008: R$ 20.000,00, VEREADOR em MACAPÁ/AP
2012: R$ 0,00 (-100%), VEREADOR em MACAPÁ/AP
2014: R$ 50.153,88, DEPUTADO ESTADUAL em AMAPÁ/AP
2016: R$ 123.849,82 (+147%), VEREADOR em MACAPÁ/AP
2018: R$ 103.849,82 (-16%), DEPUTADO FEDERAL em AMAPÁ/AP
2022: R$ 1.470.000,00 (+1.316%), DEPUTADO FEDERAL em AMAPÁ/AP
2026: R$ 500.000,00 (-66%), SENADOR em AMAPÁ/AP
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
ACACIO DA SILVA FAVACHO NETO, nascimento 28/09/1983, MDB
Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Federal em AMAPÁ/AP (MDB), Eleito por média; 2018, Deputado Federal em AMAPÁ/AP (PROS), Eleito por QP; 2016, Vereador em MACAPÁ/AP (PROS), Eleito por QP; 2014, Deputado Estadual em AMAPÁ/AP (PMDB), registro Inapto; 2012, Vereador em MACAPÁ/AP (PMDB), Eleito por QP; 2008, Vereador em MACAPÁ/AP (PMDB), Eleito
Terreno: 05 LOTES URBANOS NO LOTEAMENTO OASIS RESIDENCE EM MACAPÁ/AP (R$ 500.000,00)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 860.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: SENADOR em AMAPÁ/AP (MDB)
Candidato: ACACIO DA SILVA FAVACHO NETO, nascimento 28/09/1983
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Representação 0601552-50.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
TRE-AP: autuado em 03/10/2026, relator FELIPE LIRA HANDRO
Parte: ACACIO DA SILVA FAVACHO NETO, representante (polo ativo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
Notas e recibos reembolsados pela cota para o exercício da atividade parlamentar, somados por parlamentar, fornecedor e tipo de despesa. O parlamentar aparece com o nome parlamentar (o da urna), que pode não ser o nome civil.
Cota parlamentar de 2023 (Câmara): R$ 591.128,85 em 259 documentos
Por tipo de despesa: DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 351.600,00; LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 110.000,00; PASSAGEM AÉREA - SIGEPA: R$ 99.823,23
Maiores fornecedores: I. RODRUGUES DE ALMEIDA (26.711.836/0001-98): R$ 225.000,00; E. VIEGAS FERREIRA EIRELI ME - LOCASERVICE (15.144.822/0001-13): R$ 90.000,00; TAM (02.012.862/0001-60): R$ 67.060,44; GOL (07.575.651/0001-59): R$ 28.733,23; R. M. R. DE ALMEIDA - ME (02.747.184/0001-83): R$ 27.600,00
Por tipo de despesa: DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 232.100,00; PASSAGEM AÉREA - SIGEPA: R$ 147.132,29; LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 106.800,00
Maiores fornecedores: TAM (02.012.862/0001-60): R$ 133.640,92; R. M. R. DE ALMEIDA - ME (02.747.184/0001-83): R$ 106.800,00; I. RODRUGUES DE ALMEIDA (26.711.836/0001-98): R$ 98.350,00; ELIEZER CONCEIÇÃO LIMA (37.471.314/0001-82): R$ 45.000,00; V. N. LOIOLA (23.312.488/0001-98): R$ 30.000,00
Por tipo de despesa: DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 158.310,00; PASSAGEM AÉREA - SIGEPA: R$ 157.282,62; LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 90.000,00
Maiores fornecedores: R. M. R. DE ALMEIDA - ME (02.747.184/0001-83): R$ 109.700,00; GOL (07.575.651/0001-59): R$ 90.252,78; E. VIEGAS FERREIRA EIRELI ME - LOCASERVICE (15.144.822/0001-13): R$ 75.000,00; NELY PRADO MASUKO (***.863.339-**): R$ 58.813,11; TAM (02.012.862/0001-60): R$ 58.767,48
Por tipo de despesa: DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 268.464,50; PASSAGEM AÉREA - SIGEPA: R$ 98.469,14; COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 67.731,23
Maiores fornecedores: TAM (02.012.862/0001-60): R$ 83.143,78; ELIEZER CONCEIÇÃO LIMA (37.471.314/0001-82): R$ 79.571,60; I. RODRUGUES DE ALMEIDA (26.711.836/0001-98): R$ 57.150,00; E C MENEZES (50.049.232/0001-02): R$ 30.000,00; M SILVA CHAGAS (50.970.941/0001-26): R$ 30.000,00
Por tipo de despesa: DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 203.290,75; LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 48.000,00; COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 24.606,32
Maiores fornecedores: MEGA GLOBAL DIGITAL LTDA (53.364.226/0001-38): R$ 105.000,00; E VIEGAS FERREIRA LTDA (15.144.822/0001-13): R$ 48.000,00; I. RODRUGUES DE ALMEIDA (26.711.836/0001-98): R$ 29.400,00; TÁXI AÉREO AEROTOP (06.180.439/0001-20): R$ 20.000,00; E C MENEZES (50.049.232/0001-02): R$ 12.500,00
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
