Acácio Moreira

Candidatura a deputado federal em Pará nas eleições de 2026, pelo PSTU.

Número
1616
Nome no registro
Acácio Tarciso Moreira de Melo
Coligação ou federação
PSTU
Ocupação declarada
Engenheiro
Instrução
Superior completo

Em números

Patrimônio declarado de R$ 370.000,00; 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em PARÁ/PA, 2 bens, R$ 370.000,00

    ACÁCIO TARCISO MOREIRA DE MELO, nascimento 15/09/1963, PSTU

    Casa: RESIDÊNCIA (R$ 300.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: CARRO PRÓPRIO (R$ 70.000,00)

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0602365-71.2026.6.14.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Federal

    TRE-PA: autuado em 02/10/2026, relator MARCUS ALAN DE MELO GOMES

    Parte: ACACIO TARCISO MOREIRA DE MELO, interessado(a) (polo ativo)

  2. Registro de candidatura 0600662-08.2026.6.14.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-PA: autuado em 10/08/2026, baixado em 18/09/2026, relator JOSE ALEXANDRE BUCHACRA ARAUJO

    Parte: ACACIO TARCISO MOREIRA DE MELO, requerente (polo ativo)

Emendas parlamentares

CGU, Portal da Transparência: emendas parlamentares, base de 01/10/2026

Recursos de emenda recebidos pelo favorecido e, pelo nome, emendas de que a pessoa é autora (o Portal publica o nome parlamentar, que pode não ser o nome civil).

  1. R$ 6.003,63 recebidos da emenda 202237960009 (PAULO ROCHA)

    Favorecido: ACACIO TARCISO MOREIRA DE MELO, ***.088.162-**, BELÉM/PA

    Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida, 2022

    2 meses com recebimento, de 12/2022 a 03/2023

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Servidor público federal

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.