Acm Neto

Candidatura a governador em Bahia nas eleições de 2026, pelo UNIÃO.

Número: 44
Nome no registro: Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto
Coligação ou federação: 44-UNIÃO/11-PP
Ocupação declarada: Empresário
Instrução: Superior completo

Apuração do TSE

43,72% dos votos válidos (3.625.227 votos), 2º de 6.

Arquivo do TSE de 05/10/2026 00:51:54, com 100,00% das seções totalizadas (totalização final). Resultados oficiais.

Patrimônio declarado de R$ 84.888.809,63, +103,5% desde 2022 (real: +70,4%, descontado o IPCA); R$ 965.000,00 em doações de 8 doadores; 263 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).

Como contamos

Universo: Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período: Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério: A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

Evolução do patrimônio declarado: R$ 820.561,15 em 2006 e R$ 84.888.809,63 em 2026 (+10.245%)
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO, nascimento 26/01/1979
2006: R$ 820.561,15, DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA
2008: R$ 1.642.756,10 (+100%), PREFEITO em SALVADOR/BA
2010: R$ 2.541.751,04 (+55%), DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA
2012: R$ 13.327.167,12 (+424%), PREFEITO em SALVADOR/BA
2016: R$ 27.886.721,62 (+109%), PREFEITO em SALVADOR/BA
2022: R$ 41.718.572,69 (+50%), GOVERNADOR em BAHIA/BA
2026: R$ 84.888.809,63 (+103%), GOVERNADOR em BAHIA/BA
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Ver na fonte oficial
Eleições Gerais Estaduais 2026: GOVERNADOR em BAHIA/BA, 44 bens, R$ 84.888.809,63
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO, nascimento 26/01/1979, UNIÃO
Candidaturas anteriores: 2022, Governador em BAHIA/BA (UNIÃO), Não eleito; 2016, Prefeito em SALVADOR/BA (DEM), Eleito; 2012, Prefeito em SALVADOR/BA (DEM), Eleito; 2010, Deputado Federal em BAHIA/BA (DEM), Eleito; 2008, Prefeito em SALVADOR/BA (DEM), Não eleito; 2006, Deputado Federal em BAHIA/BA (PFL), Eleito
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): SALDO DE APLICAÇÃO EM RENDA FIXA CDB NO BANCO BRADESCO (R$ 726.327,19)
Outras participações societárias: PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA NA EMPRESA TELEVISÃO CONQUISTA LTDA (R$ 25.453,00)
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: FORD RANGER 2025 (R$ 350.000,00)
Apartamento: APARTAMENTO NO EDIFICIO MANSÃO LEONOR CALMON, 2172, SALVADOR/BA (R$ 7.879.197,99)
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VEICULO OFF-ROAD MODELO UFORCE 2023 (R$ 115.000,00)
Quotas ou quinhões de capital: 818500 QUOTAS NA ANRE PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA (R$ 818.500,00)
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): SALDO EM APLICAÇÃO EM RENDA FIXA BANCO BRADESCO (R$ 1.101.664,34)
Outras participações societárias: AÇÕES ORDINÁRIAS NOMINATIVAS DA TELEVISÃO BAHIA SA (R$ 9.384.042,00)
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): XP APLICAÇÕES RENDA FIXA (R$ 822.038,96)
Fundos: Ações, Mútuos de Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.Participação e Invest. Índice Mercado: FUNDO DE INVESTIMENTO BR PARTNERS PET FIP (R$ 1.326.315,79)
Outros fundos: TREND PÓS-FIXADO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS RENDA FIXA SIMPLES RESPONSABILIDADE LIMITADA (R$ 429.435,01)
Outras aplicações e Investimentos: BRADESCO DEBENTURES INCENTIVADAS CDI FIC DE FUNDOS (R$ 3.588.000,00)
Caderneta de poupança: CADERNETA BANCO BRADESCO EM NOME DA DEPENDENTE (R$ 30.565,26)
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): BANCO BTG PACTUAL (R$ 2.683,75)
Outras aplicações e Investimentos: APLICAÇÕES FUNDOS DE INVESTIMENTO - PLANNER CORRETORA DE VALORES SA (R$ 9.080.757,39)
Outras participações societárias: QUOTAS RÁDIO FM IEMANJÁ LTDA (R$ 1.280.000,00)
Fundos: Ações, Mútuos de Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.Participação e Invest. Índice Mercado: FUNDO DE INVESTIMENTO BRIDGE AGRO COMMERCE (R$ 548.751,40)
Outras participações societárias: QUOTAS DA TELEVISÃO SANTA CRUZ LTDA (R$ 122.500,00)
Outras participações societárias: QUOTAS DA EMPRESA RB VENTURES LTDA (R$ 1.500,00)
Outras participações societárias: PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA NA EMPRESA CABAÇEIRAS PARTICIPAÇÕES LTDA (R$ 3.008.400,00)
Dinheiro em espécie - moeda nacional: DINHEIRO EM ESPECIE (R$ 50.000,00)
OUTROS BENS E DIREITOS: SALDO DE ADIATAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL NA EMPRESA ANRE PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA (R$ 7.999.933,90)
Outros fundos: TREND DI FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO RENDA FIXA SIMPLES (R$ 108.900,15)
Caderneta de poupança: CADERNETA BANCO BRADESCO EM NOME DA DEPENDENTE (R$ 30.563,77)
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): APLICAÇÃO RENDA FIXA NO BANCO BRADESCO (R$ 1.500.174,18)
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): LCI BRADESCO (R$ 700.000,00)
Depósito bancário em conta corrente no País: BANCO XP (R$ 6.892,57)
Outros fundos: TREND INB FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO RENDA FIXA SIMPLES (R$ 12.745,04)
Fundos: Ações, Mútuos de Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.Participação e Invest. Índice Mercado: FUNDO DE INVESTIMENTOS BRIDGE INFLUENCE (R$ 3.018,16)
Apartamento: APARTAMENTO NO CONDOMINIO BAYVIEW - BARRA GRANDE - MARAU/BA (R$ 1.045.448,69)
e mais 14 bens
Ver na fonte oficial
Eleições Gerais Estaduais 2022: GOVERNADOR em BAHIA/BA, 54 bens, R$ 41.718.572,69
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO, nascimento 26/01/1979, UNIÃO
Apartamento: AP NO EDIFICIO LEONOR CALMON, AVENIDA SETE DE SETEMBRO, VITORIA, SALVADOR, BAHIA (R$ 7.879.197,99)
Outros bens imóveis: LOTEAMENTO BARRA GRANDE, MARAU, BAHIA (R$ 244.000,00)
Terreno: MATA DE SAO JOAO, PRAIA DO FORTE, BAHIA (R$ 110.000,00)
Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica): COMPANHIA B6 PAR S/A (R$ 158.000,00)
Outras participações societárias: QUOTAS ANRE PARTICIPAÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (R$ 818.500,00)
Outras participações societárias: AÇOES ORDINARIAS NOMINATIVAS SEM VALOR NOMINAL DA TELEVISAO BAHIA SA (R$ 9.384.042,00)
Outras participações societárias: QUOTAS DA TELEVISAO SANTA CRUZ LTDA (R$ 245.000,00)
Outras participações societárias: QUOTAS RADIO FM IEMANJA LTDA (R$ 1.280.000,00)
Outras participações societárias: QUOTAS DA EMPRESA RB VENTURES LTDA (R$ 2.250,00)
Caderneta de poupança: BANCO BRADESCO (R$ 501,20)
Caderneta de poupança: BANCO BRADESCO (R$ 501,20)
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): CERTIFICADOS DE RECEBIVEIS IMOBILIARIOS BANCO BRADESCO (R$ 649.191,16)
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): APLICAÇÃO EM RENDA FIXA CDB BANCO BRADESCO (R$ 15.138,53)
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): APLICAÇÃO DE RENDA FIXA CDB BANCO BRADESCO (R$ 938.678,86)
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): APLICAÇÃO DE RENDA FIXA NOTAS DO TESOURO NACIONAL BANCO BRADESCO (R$ 1.101.664,34)
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): APLICAÇÃO RENDA FIXA CERTIFICADOS DE RECEBIVEIS AGRONEGOCIO BANCO BRADESCO (R$ 2.269.942,30)
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): APLICAÇAO DE RENDA FIXA DEBENTURES INFRAESTTUTURA BRADESCO (R$ 1.032.915,34)
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): APLICAÇÃO DE RENDA FIXA CERTIFICADO DE OPERAÇÕES BRADESCO (R$ 500.000,00)
Caderneta de poupança: SALDO DE EMPRESTIMO (R$ 30.000,00)
OUTROS BENS E DIREITOS: EMPRESTIMO FEITO A TERCEIROS (R$ 125.730,99)
Depósito bancário em conta corrente no País: SALDO EM CONTA CORRENTE BRANCO BRADESCO (R$ 1,00)
Depósito bancário em conta corrente no País: SALDO EM CONTA CORRENTE BRADESCO DA DEPENDENTE (R$ 1,00)
Depósito bancário em conta corrente no País: SALDO EM CONTA CORRENTE BRADESCO DEPENDENTE (R$ 1,00)
Depósito bancário em conta corrente no País: BTG (R$ 769.507,63)
Depósito bancário em conta corrente no País: SALDO EM CONTA CORRENTE BRADESCO (R$ 522.507,13)
Dinheiro em espécie - moeda nacional: VALOR EM ESPÉCIE (R$ 25.000,00)
OUTROS BENS E DIREITOS: SALDO DE APLICAÇÃO NO FUNDO BRADESCO PRIVATE FIC DE FI RENDA FIXA (R$ 138.614,68)
OUTROS BENS E DIREITOS: FUNDO BRADESCO PRIVATE FIC FDO INV MULTIMERCADO MULTI NA BEN DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA (R$ 511.733,03)
OUTROS BENS E DIREITOS: SPX NIMITZ BP FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS (R$ 391.555,49)
OUTROS BENS E DIREITOS: BRADESCO FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES DIVIDENDOS (R$ 513.039,87)
e mais 24 bens
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Eleições Municipais 2016: PREFEITO em SALVADOR/BA, 20 bens, R$ 27.886.721,62
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO, nascimento 26/01/1979, DEM
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): BRADESCO (R$ 1.393.753,28)
Outros créditos e poupança vinculados: SALDO EM CONTA CORRENTE (R$ 2,00)
Fundo de investimento financeiro - FIF: BRADESCO (R$ 3.619.673,38)
Outros créditos e poupança vinculados: BRADESCO (R$ 2.846,64)
Outros créditos e poupança vinculados: LETRA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO (R$ 2.533.309,34)
Fundo de capitalização: BRADESCO (R$ 94.841,78)
Crédito decorrente de empréstimo: ANRE LTDA - ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL (R$ 555.000,00)
Crédito decorrente de empréstimo: BAHIA VIDEO LTDA - ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL (R$ 23.342,64)
Crédito decorrente de empréstimo: SALVADORSAT LTDA - ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL (R$ 126,00)
Crédito decorrente de empréstimo: TV SALVADOR LTDA - CRÉDITO DE MUTUO (R$ 95.128,95)
VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre: BRADESCO (R$ 669.500,01)
Fundo de capitalização: BRADESCO (R$ 97.410,59)
Quotas ou quinhões de capital: QUOTAS DA ANRE PARTICIPAÇÕES LTDA (R$ 368.500,00)
Crédito decorrente de empréstimo: EMPRÉSTIMO À SRA. MARIA DO ROSÁRIO (R$ 140.000,00)
Quotas ou quinhões de capital: QUOTAS DA TV BAHIA (R$ 9.384.042,00)
Quotas ou quinhões de capital: QUOTAS DA TV SANTA CRUZ (R$ 245.000,00)
Outros bens imóveis: AQUISIÇÃO DE UNIDADE EM PRAIA DO FORTE (R$ 440.000,00)
Quotas ou quinhões de capital: QUOTAS DA EMPRESA RÁDIO 91 FM (R$ 1.280.000,00)
Terreno: LOTE EM PRAIA DO FORTE (R$ 110.000,00)
Apartamento: APARTAMENTO EM SALVADOR/BA - ADQUIRIDO MEDIANTE EMPRÉSTIMO NO VALOR DE R$ 3.055.299,54 (R$ 6.834.245,01)
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Eleição Municipal 2012: PREFEITO em SALVADOR/BA, 10 bens, R$ 13.327.167,12
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO, nascimento 26/01/1979, DEM
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): RENDA FIXA BANCO DO BRASIL (R$ 576.617,35)
Outros créditos e poupança vinculados: SALDO BRADESCO (R$ 1.201,00)
Outros fundos: PREVIDÊNCIA PRIVADA BRASILPREV VGBL (R$ 879.000,00)
Apartamento: APT 2201, NA RUA CLEMENTINO FRAGA, ONDINA, SALVADOR BAHIA (R$ 900.000,00)
Quotas ou quinhões de capital: QUOTAS DA ANRE PARTICIPAÇÕES LTDA (R$ 368.500,00)
Outros fundos: FUNDO DE INVESTIMENTO BRADESCO (R$ 161.010,01)
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VEICULO LAND ROVER DISCOVERY 4 (R$ 210.000,00)
Outras aplicações e Investimentos: EMPRESTIMO A SENHORA MARIA DO ROSÁRIO MAGALHÃES (R$ 240.000,00)
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): RENDA FIXA BRADESCO (R$ 606.796,76)
Quotas ou quinhões de capital: QUOTAS DA TV BAHIA ADQUIRIDAS EM 2012 (R$ 9.384.042,00)
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Eleições 2010: DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA, 10 bens, R$ 2.541.751,04
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, nascimento 26/01/1979, DEM
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): BB (R$ 568.087,53)
Depósito bancário em conta corrente no País: BB (R$ 151.083,22)
Depósito bancário em conta corrente no País: BRADESCO (R$ 79.939,20)
Outras aplicações e Investimentos: BRASIL PREV PREVIDENCIA (R$ 299.000,00)
Apartamento: SALVADOR (R$ 900.000,00)
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: HONDA 2008 (R$ 120.000,00)
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: TOYOTA 2004 (R$ 10.000,00)
Outros créditos e poupança vinculados: CREDITO JUNTO A ANRE PARTICIPAÇÕES (R$ 37.500,00)
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): BRADESCO (R$ 7.641,09)
Quotas ou quinhões de capital: ANRE PARTICIPAÇÕES (R$ 368.500,00)
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Eleições 2008: PREFEITO em SALVADOR/BA, 9 bens, R$ 1.642.756,10
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO, nascimento 26/01/1979, DEM
Outros bens e direitos: RENDA FIXA BRADESCO (R$ 5.751,50)
Outros bens e direitos: APLICAÇÃO BANCO DO BRASIL (R$ 597.914,20)
Outros bens e direitos: SALDO C/C BANCO BRASIL (R$ 37.125,80)
Outros bens e direitos: SALDO C/C BRADESCO (R$ 1.212,20)
Outros bens e direitos: HONDA CIVIC 2004/2005 (R$ 36.000,00)
Outros bens e direitos: PREVIDENCIA PRIVADA BRASILPREV VGBL (R$ 59.000,00)
Outros bens e direitos: APTO 2201 RUA CLEMENTINO FRAGA, 198, SALVADOR (R$ 900.000,00)
Outros bens e direitos: APLICAÇÃO BRADESCO (R$ 868,90)
Outros bens e direitos: APLICAÇÃO BRADESCO (R$ 4.883,50)
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ELEIÇÕES GERAIS 2006 PRIMEIRO TURNO: DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA, 4 bens, R$ 820.561,15
ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO, nascimento 26/01/1979, PFL
Outros bens e direitos: APLICAÇÃO BB (R$ 327.858,63)
Outros bens e direitos: APLICAÇÃO RENDA FIXA BRADESCO (R$ 4.883,58)
Outros bens e direitos: APTO 401 RUA AMILCAR FALCÃO 06 MORRO DO GATO SALVADOR-BA (R$ 454.216,00)
Outros bens e direitos: SALDO EM BANCOS (R$ 33.602,94)
Ver na fonte oficial

Doações recebidas como candidato

TSE, prestação de contas de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022), base de 04/10/2026

Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

R$ 965.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: GOVERNADOR em BAHIA/BA (UNIÃO)
Candidato: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO, nascimento 26/01/1979
8 doadores
Doadores: ANGELO CALMON DE SA, ***.996.965-**: R$ 400.000,00; MANUELA LARANGEIRA KAYATH, ***.088.725-**: R$ 400.000,00; ANTONIO SANTOS FILGUEIRAS, ***.076.705-**: R$ 40.000,00; CARLOS GERALDO CALUMBY, ***.240.025-**: R$ 40.000,00; JULIANA MESQUITA SILVEIRA LIMA, ***.121.745-**: R$ 40.000,00; OROSIMBO SANDOVAL NETO, ***.496.578-**: R$ 20.000,00; FREDERICO PEDREIRA LUZ, ***.064.635-**: R$ 20.000,00; VICTOR RIBEIRO SAMPAIO, ***.071.305-**: R$ 5.000,00
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R$ 1.050.899,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: GOVERNADOR em BAHIA/BA (UNIÃO)
Candidato: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO, nascimento 26/01/1979
19 doadores
Maiores doadores (10 de 19): ANGELO CALMON DE SA, ***.996.965-**: R$ 150.000,00; EDUARDO CINTRA SANTOS FILHO, ***.810.455-**: R$ 100.000,00; ALMIR FRANCISCO DE MORAES FILHO, ***.883.945-**: R$ 100.000,00; ANTONIO ANDRADE JUNIOR, ***.879.165-**: R$ 100.000,00; MARCELINO FLORES DE OLIVEIRA, ***.023.410-**: R$ 100.000,00; RICARDO VALADARES GONTIJO, ***.017.286-**: R$ 100.000,00; ROBERTO ZITELMANN DE OLIVA, ***.206.455-**: R$ 99.899,00; LUIZ ANTONIO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO, ***.098.948-**: R$ 96.000,00; JOSE ROBERTO DAVID DE AZEVEDO, ***.973.855-**: R$ 50.000,00; VICTOR RIBEIRO SAMPAIO, ***.071.305-**: R$ 32.500,00
Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome. Mostrando os 100 mais recentes.

Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600025-55.2026.6.05.0017
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
17ª zona eleitoral/BA: autuado em 02/10/2026, relator CARLA RODRIGUES DE ARAUJO
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, noticiado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600061-82.2026.6.05.0022
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
22ª zona eleitoral/BA: autuado em 02/10/2026, relator LEANDRA LEAL LOPES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600075-21.2026.6.05.0037
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 02/10/2026, baixado em 02/10/2026, relator ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI
37ª zona eleitoral/BA: autuado em 29/09/2026, baixado em 02/10/2026, relator EDUARDA DE LIMA VIDAL
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, noticiada (polo passivo)
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, noticiado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0604388-39.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
TRE-BA: autuado em 02/10/2026, relator ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, noticiado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600043-50.2026.6.05.0155
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
155ª zona eleitoral/BA: autuado em 01/10/2026, relator LISIANE SOUSA ALVES DUARTE
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, noticiado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600059-15.2026.6.05.0022
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
22ª zona eleitoral/BA: autuado em 01/10/2026, relator LEANDRA LEAL LOPES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Tutela cautelar antecedente 0602577-82.2026.6.00.0000
Assunto: Direito de Resposta
TSE: autuado em 01/10/2026, relator DIAS TOFFOLI
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, requerente (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604350-27.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 01/10/2026, relator GUSTAVO TELES VERAS NUNES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604353-79.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
TRE-BA: autuado em 01/10/2026, relator ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMOES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
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Representação 0604371-03.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
TRE-BA: autuado em 01/10/2026, relator MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
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Representação especial 0604380-62.2026.6.05.0000
Assunto: Conduta Vedada ao Agente Público
TRE-BA: autuado em 01/10/2026, relator ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMOES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600050-47.2026.6.05.0121
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
121ª zona eleitoral/BA: autuado em 30/09/2026, relator MICHELLE MENEZES QUADROS PATRICIO
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, noticiado (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600078-73.2026.6.05.0037
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
37ª zona eleitoral/BA: autuado em 30/09/2026, relator EDUARDA DE LIMA VIDAL
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, noticiada (polo passivo)
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Reclamação 0602505-95.2026.6.00.0000
Assunto: Direito de Resposta
TSE: autuado em 30/09/2026, relator SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, reclamante (polo ativo)
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Representação 0604310-45.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
TRE-BA: autuado em 30/09/2026, relator ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMOES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0604317-37.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
TRE-BA: autuado em 30/09/2026, baixado em 01/10/2026, relator ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, noticiado (polo passivo)
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Direito de resposta 0604319-07.2026.6.05.0000
Assunto: Direito de Resposta
TRE-BA: autuado em 30/09/2026, relator ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMOES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, requerido (polo passivo)
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Direito de resposta 0604321-74.2026.6.05.0000
Assunto: Direito de Resposta
TRE-BA: autuado em 30/09/2026, relator GUSTAVO TELES VERAS NUNES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, requerido (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Direito de resposta 0604322-59.2026.6.05.0000
Assunto: Direito de Resposta
TRE-BA: autuado em 30/09/2026, relator GUSTAVO TELES VERAS NUNES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, requerido (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Direito de resposta 0604323-44.2026.6.05.0000
Assunto: Direito de Resposta
TRE-BA: autuado em 30/09/2026, relator ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMOES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, requerente (polo ativo)
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Direito de resposta 0604324-29.2026.6.05.0000
Assunto: Direito de Resposta
TRE-BA: autuado em 30/09/2026, relator GUSTAVO TELES VERAS NUNES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, requerente (polo ativo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600076-06.2026.6.05.0037
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
37ª zona eleitoral/BA: autuado em 29/09/2026, relator EDUARDA DE LIMA VIDAL
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, noticiada (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600077-88.2026.6.05.0037
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
37ª zona eleitoral/BA: autuado em 29/09/2026, relator EDUARDA DE LIMA VIDAL
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, noticiada (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0604219-52.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
Zona eleitoral/BA: autuado em 29/09/2026, relator ANTONIO ALBERTO FAICAL JUNIOR
TRE-BA: autuado em 28/09/2026, baixado em 29/09/2026, relator ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, noticiada (polo passivo)
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, noticiado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604256-79.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 29/09/2026, relator ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMOES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Direito de resposta 0604259-34.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
TRE-BA: autuado em 29/09/2026, relator ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMOES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, requerente (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE
Direito de resposta 0604260-19.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
TRE-BA: autuado em 29/09/2026, relator ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMOES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, requerente (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604261-04.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 29/09/2026, relator GUSTAVO TELES VERAS NUNES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604262-86.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 29/09/2026, relator MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604263-71.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 29/09/2026, relator ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMOES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604265-41.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 29/09/2026, relator ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMOES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Direito de resposta 0604268-93.2026.6.05.0000
Assunto: Direito de Resposta
TRE-BA: autuado em 29/09/2026, relator GUSTAVO TELES VERAS NUNES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, interessado (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE
Direito de resposta 0604287-02.2026.6.05.0000
Assunto: Direito de Resposta
TRE-BA: autuado em 29/09/2026, relator ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMOES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, requerente (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE
Direito de resposta 0604289-69.2026.6.05.0000
Assunto: Direito de Resposta
TRE-BA: autuado em 29/09/2026, relator GUSTAVO TELES VERAS NUNES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, requerente (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604210-90.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
TRE-BA: autuado em 28/09/2026, relator MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604216-97.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 28/09/2026, relator GUSTAVO TELES VERAS NUNES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604217-82.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 28/09/2026, relator ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMOES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604228-14.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 28/09/2026, relator MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604234-21.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 28/09/2026, relator MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604235-06.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 28/09/2026, relator ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMOES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604238-58.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
TRE-BA: autuado em 28/09/2026, relator MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604243-80.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
TRE-BA: autuado em 28/09/2026, relator MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604244-65.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 28/09/2026, relator ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMOES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604246-35.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 28/09/2026, relator GUSTAVO TELES VERAS NUNES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604247-20.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
TRE-BA: autuado em 28/09/2026, relator ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMOES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604248-05.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 28/09/2026, relator GUSTAVO TELES VERAS NUNES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600123-36.2026.6.05.0180
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
180ª zona eleitoral/BA: autuado em 27/09/2026, relator JOANISIO DE MATOS DANTAS JUNIOR
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600124-21.2026.6.05.0180
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
180ª zona eleitoral/BA: autuado em 27/09/2026, relator JOANISIO DE MATOS DANTAS JUNIOR
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600125-06.2026.6.05.0180
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
180ª zona eleitoral/BA: autuado em 27/09/2026, relator JOANISIO DE MATOS DANTAS JUNIOR
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604159-79.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
TRE-BA: autuado em 27/09/2026, relator ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMOES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604160-64.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
TRE-BA: autuado em 27/09/2026, relator GUSTAVO TELES VERAS NUNES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604161-49.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 27/09/2026, relator ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMOES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604164-04.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 27/09/2026, relator ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMOES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604165-86.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
TRE-BA: autuado em 27/09/2026, relator GUSTAVO TELES VERAS NUNES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604166-71.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
TRE-BA: autuado em 27/09/2026, relator MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604168-41.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
TRE-BA: autuado em 27/09/2026, relator GUSTAVO TELES VERAS NUNES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604170-11.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
TRE-BA: autuado em 27/09/2026, relator MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604172-78.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
TRE-BA: autuado em 27/09/2026, relator GUSTAVO TELES VERAS NUNES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604174-48.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
TRE-BA: autuado em 27/09/2026, relator ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMOES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604175-33.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 27/09/2026, relator GUSTAVO TELES VERAS NUNES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604176-18.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 27/09/2026, relator MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604178-85.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
TRE-BA: autuado em 27/09/2026, relator GUSTAVO TELES VERAS NUNES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0604179-70.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
TRE-BA: autuado em 27/09/2026, baixado em 30/09/2026, relator ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, noticiado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604181-40.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
TRE-BA: autuado em 27/09/2026, relator GUSTAVO TELES VERAS NUNES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604182-25.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
TRE-BA: autuado em 27/09/2026, relator GUSTAVO TELES VERAS NUNES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604188-32.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
TRE-BA: autuado em 27/09/2026, relator GUSTAVO TELES VERAS NUNES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604189-17.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
TRE-BA: autuado em 27/09/2026, relator ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMOES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604191-84.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
TRE-BA: autuado em 27/09/2026, relator ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMOES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604200-46.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
TRE-BA: autuado em 27/09/2026, relator GUSTAVO TELES VERAS NUNES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604092-17.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 26/09/2026, relator MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604093-02.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 26/09/2026, relator MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604094-84.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 26/09/2026, relator ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMOES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604095-69.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 26/09/2026, relator MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604096-54.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 26/09/2026, relator ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMOES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604097-39.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 26/09/2026, relator ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMOES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604099-09.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 26/09/2026, relator ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMOES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604100-91.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 26/09/2026, relator MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604101-76.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
TRE-BA: autuado em 26/09/2026, relator MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604102-61.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 26/09/2026, relator ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMOES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604103-46.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 26/09/2026, relator GUSTAVO TELES VERAS NUNES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604104-31.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 26/09/2026, relator MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0604105-16.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 26/09/2026, relator GUSTAVO TELES VERAS NUNES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
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Representação 0604106-98.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 26/09/2026, relator MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
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Representação 0604107-83.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 26/09/2026, relator ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMOES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
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Representação 0604108-68.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 26/09/2026, relator GUSTAVO TELES VERAS NUNES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
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Representação 0604109-53.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 26/09/2026, relator ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMOES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
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Representação 0604110-38.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 26/09/2026, relator MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
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Representação 0604111-23.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 26/09/2026, relator ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMOES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
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Representação 0604112-08.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 26/09/2026, relator GUSTAVO TELES VERAS NUNES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
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Representação 0604113-90.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 26/09/2026, relator MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
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Representação 0604114-75.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 26/09/2026, relator GUSTAVO TELES VERAS NUNES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
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Representação 0604115-60.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 26/09/2026, relator ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMOES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
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Representação 0604117-30.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 26/09/2026, relator MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
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Representação 0604118-15.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 26/09/2026, relator MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
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Representação 0604119-97.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
TRE-BA: autuado em 26/09/2026, relator ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMOES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
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Representação 0604120-82.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
TRE-BA: autuado em 26/09/2026, relator ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMOES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
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Representação 0604121-67.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
TRE-BA: autuado em 26/09/2026, relator GUSTAVO TELES VERAS NUNES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
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Representação 0604125-07.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 26/09/2026, relator GUSTAVO TELES VERAS NUNES
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
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Representação 0604127-74.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-BA: autuado em 26/09/2026, relator MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, representado (polo passivo)
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Direito de resposta 0604129-44.2026.6.05.0000
Assunto: Direito de Resposta
TRE-BA: autuado em 26/09/2026, relator MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO
Parte: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, requerido (polo passivo)
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Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

NLM PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 51694674000174, baixada
Sócio: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, Administrador desde 04/08/2023
Capital social: R$ 2.000,00
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NLM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 21529152000156, baixada
Sócio: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, Sócio-Administrador desde 05/12/2014
Capital social: R$ 1.000,00
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RADIO FM IEMANJA LTDA, CNPJ 14878706000165, ativa
Sócio: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, Sócio desde 20/12/2018
Capital social: R$ 1.000,00
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TELEVISAO CONQUISTA LTDA, CNPJ 16314163000189, ativa
Sócio: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, Sócio desde 24/10/2025
Capital social: R$ 152.722,00
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CABACEIRAS PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 62825671000149, ativa
Sócio: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, Sócio-Administrador desde 22/09/2025
Capital social: R$ 3.008.400,00
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ANRE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 10321326000174, ativa
Sócio: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, Sócio desde 05/09/2008
Capital social: R$ 1.637.000,00
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FUNDACAO INSTITUTO DE INOVACAO & GOVERNANCA, CNPJ 13920138000150, ativa
Sócio: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, Presidente desde 12/05/2023
Capital social: R$ 0,00
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A&M CONSULTORIA LTDA., CNPJ 48998315000104, ativa
Sócio: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, Administrador desde 28/12/2022
Capital social: R$ 2.000,00
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BAHIAPAR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ 42071621000106, baixada
Sócio: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, Sócio desde 25/05/2012
Capital social: R$ 131.577,12
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RB VENTURES LTDA., CNPJ 41647259000106, ativa
Sócio: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, Sócio desde 20/04/2021
Capital social: R$ 13.500,00
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TELEVISAO SANTA CRUZ LTDA, CNPJ 13476833000175, ativa
Sócio: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO, Sócio desde 15/12/2014
Capital social: R$ 26.685.408,00
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Bases consultadas sem nada encontrado

Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.