Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Agenor Santos
Candidatura a deputado federal em Pará nas eleições de 2026, pelo PSB.
Número
4001
Nome no registro
Agenor de Jesus Siqueira Santos
Coligação ou federação
PSB
Ocupação declarada
Jornalista e redator
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 600.000,00, +35,2% desde 2022 (real: +13,2%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 443.877,09 em 2022 e R$ 600.000,00 em 2026 (+35%)
AGENOR DE JESUS SIQUEIRA SANTOS, nascimento 06/10/1982
2022: R$ 443.877,09, DEPUTADO FEDERAL em PARÁ/PA
2026: R$ 600.000,00 (+35%), DEPUTADO FEDERAL em PARÁ/PA
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 11.218,50 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO FEDERAL em PARÁ/PA (PTB)
Candidato: AGENOR DE JESUS SIQUEIRA SANTOS, nascimento 06/10/1982
3 doadores; R$ 5.718,50 de recursos próprios; R$ 1.500,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: AGENOR DE JESUS SIQUEIRA SANTOS (recursos próprios): R$ 5.718,50; LISLEY VIGGIANO CAPELARI, ***.715.412-**: R$ 4.000,00; BENIVALDO SANTOS DE CARVALHO, ***.336.412-**: R$ 1.500,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0601540-30.2026.6.14.0000
Assunto: Cargo - Deputado Federal
TRE-PA: autuado em 11/09/2026, relator MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Parte: AGENOR DE JESUS SIQUEIRA SANTOS, interessado(a) (polo ativo)
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
