Jurisprudência de mais de 60 tribunais, com o link oficial.

Aide Marciel

Candidatura a deputado federal em Pernambuco nas eleições de 2026, pelo DEMOCRATA.

Número
3536
Nome no registro
Aidé Batista de Santana
Coligação ou federação
DEMOCRATA
Ocupação declarada
Dona de casa
Instrução
Ensino fundamental completo

Em números

Nenhum bem declarado ao TSE; 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2014 e R$ 0,00 em 2026

    AIDÉ BATISTA DE SANTANA, nascimento 24/08/1960

    2014: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em PERNAMBUCO/PE

    2016: R$ 0,00, VEREADOR em RECIFE/PE

    2018: R$ 0,00, DEPUTADO FEDERAL em PERNAMBUCO/PE

    2020: R$ 0,00, VEREADOR em GAMELEIRA/PE

    2024: R$ 0,00, VEREADOR em RECIFE/PE

    2026: R$ 0,00, DEPUTADO FEDERAL em PERNAMBUCO/PE

    Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

    Ver na fonte oficial
  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em PERNAMBUCO/PE, 0 bens, R$ 0,00

    AIDÉ BATISTA DE SANTANA, nascimento 24/08/1960, DEMOCRATA

    Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em RECIFE/PE (PL), Suplente; 2020, Vereador em GAMELEIRA/PE (PL), Suplente; 2018, Deputado Federal em PERNAMBUCO/PE (PHS), Suplente; 2016, Vereador em RECIFE/PE (PHS), Não eleito; 2014, Deputado Estadual em PERNAMBUCO/PE (PSDB), Suplente

    Registro indeferido na eleição de 2026: Desatendimento a requisito formal (Lei 9.504/97)

    Registro indeferido na eleição de 2026: Indeferimento do DRAP do partido político/federação/coligação

    Ver na fonte oficial
  3. Eleições Municipais 2024: VEREADOR em RECIFE/PE, 0 bens, R$ 0,00

    AIDÊ BATISTA DE SANTANA, nascimento 24/08/1960, PL

    Ver na fonte oficial
  4. Eleições Municipais 2020: VEREADOR em GAMELEIRA/PE, 0 bens, R$ 0,00

    AIDÉ BATISTA DE SANTANA, nascimento 24/08/1960, PL

    Ver na fonte oficial
  5. Eleições Gerais Estaduais 2018: DEPUTADO FEDERAL em PERNAMBUCO/PE, 0 bens, R$ 0,00

    AIDE BATISTA DE SANTANA, nascimento 24/08/1960, PHS

    Ver na fonte oficial
  6. Eleições Municipais 2016: VEREADOR em RECIFE/PE, 0 bens, R$ 0,00

    AIDÉ BATISTA DE SANTANA, nascimento 24/08/1960, PHS

    Ver na fonte oficial
  7. Eleições Gerais 2014: DEPUTADO ESTADUAL em PERNAMBUCO/PE, 0 bens, R$ 0,00

    AIDÉ BATISTA DE SANTANA, nascimento 24/08/1960, PSDB

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Registro de candidatura 0601366-37.2026.6.17.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-PE: autuado em 10/08/2026, baixado em 27/09/2026, relator MARCELO LABANCA CORREA DE ARAUJO

    Parte: AIDE BATISTA DE SANTANA, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Benefício social

CGU, Portal da Transparência: Novo Bolsa Família e BPC, competência 08/2026

Indício de hipossuficiência: quem recebe provavelmente não tem patrimônio a penhorar, e o benefício é verba assistencial impenhorável.

  1. Novo Bolsa Família em 08/2026: parcela de R$ 600,00, GAMELEIRA/PE
    Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.