Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Albuquerque
Candidatura a deputado federal em Roraima nas eleições de 2026, pelo REPUBLICANOS.
Número
1099
Nome no registro
Jose Francisco Lopes de Albuquerque
Coligação ou federação
REPUBLICANOS
Ocupação declarada
Deputado
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 1.942.262,00, +1.194,8% desde 2022 (real: +984,2%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 36.000,00 em 2012 e R$ 1.942.262,00 em 2026 (+5.295%)
JOSE FRANCISCO LOPES DE ALBUQUERQUE, nascimento 25/01/1974
2012: R$ 36.000,00, VEREADOR em BOA VISTA/RR
2016: R$ 15.000,00 (-58%), VEREADOR em BOA VISTA/RR
2020: R$ 30.000,00 (+100%), VEREADOR em BOA VISTA/RR
2022: R$ 150.000,00 (+400%), DEPUTADO FEDERAL em RORAIMA/RR
2026: R$ 1.942.262,00 (+1.195%), DEPUTADO FEDERAL em RORAIMA/RR
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em RORAIMA/RR, 3 bens, R$ 1.942.262,00
JOSE FRANCISCO LOPES DE ALBUQUERQUE, nascimento 25/01/1974, REPUBLICANOS
Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Federal em RORAIMA/RR (REPUBLICANOS), Eleito por média; 2020, Vereador em BOA VISTA/RR (REDE), Eleito por QP; 2016, Vereador em BOA VISTA/RR (PC do B), Eleito por média; 2012, Vereador em BOA VISTA/RR (DEM), Suplente
OUTROS BENS E DIREITOS: AQUISICAO IMOVEL RURAL , SITIO (R$ 500.000,00)
OUTROS BENS E DIREITOS: AQUISICAO IMOVEL RURAL FAZENDA (R$ 750.000,00)
Depósito bancário em conta corrente no País: CONTA CORRENTE (R$ 692.262,00)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 29.300,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO FEDERAL em RORAIMA/RR (REPUBLICANOS)
Candidato: JOSÉ FRANCISCO LOPES DE ALBUQUERQUE, nascimento 25/01/1974
9 doadores; R$ 28.300,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: ROZINETE PIMENTEL SAMPAIO, ***.301.303-**: R$ 5.600,00; ANTONIO NABI DE SOUSA E SOUSA, ***.849.232-**: R$ 5.000,00; MARGARETE MOREIRA LIMA, ***.714.692-**: R$ 4.500,00; GONCALO PEREIRA DA COSTA, ***.135.742-**: R$ 4.000,00; RENARDY SOUSA DE ALMEIDA, ***.920.972-**: R$ 2.600,00; FRANCISCO ALAIM PINHEIRO, ***.309.038-**: R$ 2.600,00; GERARDO SOARES AZEVEDO JUNIOR, ***.901.612-**: R$ 2.000,00; CARLA TAUMATURGO SANTOS, ***.588.112-**: R$ 2.000,00; VALERIA SOARES SOUSA, ***.598.302-**: R$ 1.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0600924-06.2026.6.23.0000
Assunto: Cargo - Deputado Federal
TRE-RR: autuado em 12/09/2026, baixado em 13/09/2026, relator ALLAN KARDEC LOPES MENDONCA FILHO
Parte: JOSE FRANCISCO LOPES DE ALBUQUERQUE, impugnante (polo ativo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
Deputado Federal, Câmara dos Deputados
JOSÉ FRANCISCO LOPES DE ALBUQUERQUE, CPF ***.030.712-**
Notas e recibos reembolsados pela cota para o exercício da atividade parlamentar, somados por parlamentar, fornecedor e tipo de despesa. O parlamentar aparece com o nome parlamentar (o da urna), que pode não ser o nome civil.
Cota parlamentar de 2024 (Câmara): R$ 618.284,19 em 188 documentos
Por tipo de despesa: DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 438.700,00; LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 110.000,00; PASSAGEM AÉREA - SIGEPA: R$ 34.891,19
Maiores fornecedores: VIA MIDIA PRODUCOES E SERVICOS LTDA (32.579.210/0001-72): R$ 180.000,00; Instituto Mais Cidades Assessoria e Consultoria ltda (43.783.350/0001-84): R$ 155.700,00; PARIMA RENT A CAR (06.983.735/0001-69): R$ 110.000,00; E DE MAGALHAES SILVA LTDA (14.898.066/0001-55): R$ 103.000,00; TAM (02.012.862/0001-60): R$ 28.254,41
Por tipo de despesa: DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 501.500,00; COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 44.004,22; MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 21.081,50
Maiores fornecedores: Instituto Mais Cidades Assessoria e Consultoria ltda (43.783.350/0001-84): R$ 188.000,00; A L DE PAULA LTDA (61.227.209/0001-87): R$ 105.000,00; E DE MAGALHAES SILVA LTDA (14.898.066/0001-55): R$ 102.000,00; D&A Empreendimentos LTDA (25.124.639/0001-00): R$ 75.000,00; AUTO POSTO FENIX E COMERCIO LTDA (11.158.355/0001-20): R$ 20.182,12
Por tipo de despesa: DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 418.655,88; LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 52.813,44; PASSAGEM AÉREA - SIGEPA: R$ 46.963,76
Maiores fornecedores: E DE MAGALHAES SILVA LTDA (14.898.066/0001-55): R$ 191.155,88; VIA MIDIA PRODUCOES E SERVICOS LTDA (32.579.210/0001-72): R$ 150.000,00; Instituto Mais Cidades Assessoria e Consultoria ltda (43.783.350/0001-84): R$ 56.000,00; PARIMA RENT A CAR (06.983.735/0001-69): R$ 50.000,00; TAM (02.012.862/0001-60): R$ 34.036,27
Por tipo de despesa: DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 206.350,00; MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 160.744,00; LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 78.400,00
Maiores fornecedores: WELLINGTON GOMES JUNIOR RECIBO DECLARATORIO (***.724.442-**): R$ 120.000,00; Instituto Mais Cidades Assessoria e Consultoria ltda (43.783.350/0001-84): R$ 120.000,00; A L DE PAULA LTDA (61.227.209/0001-87): R$ 60.000,00; PARIMA RENT A CAR (06.983.735/0001-69): R$ 44.200,00; RECIBO DECLARATÓRIO (***.724.442-**): R$ 40.000,00
Empresas e participações societárias; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
