Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Alessandro Biulo

Candidatura a deputado estadual em Bahia nas eleições de 2026, pelo PSB.

Número
40444
Nome no registro
Alessandro Diogo Giovanni Barros da Costa
Coligação ou federação
PSB
Ocupação declarada
Agricultor
Instrução
Superior incompleto

Em números

Patrimônio declarado de R$ 174.644,00; 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA, 7 bens, R$ 174.644,00

    ALESSANDRO DIOGO GIOVANNI BARROS DA COSTA, nascimento 06/03/1981, PSB

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: FIAT STRADA (R$ 5.500,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: HONDA CBX (R$ 8.846,00)

    Embarcação: MOTO AQUATICA (R$ 70.000,00)

    Terreno: BARRA DA ESTIVA-BA (R$ 25.500,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: SUZUKI (R$ 23.037,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: RADIAL (R$ 32.129,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: FIAT UNO MILE (R$ 9.632,00)

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0602922-10.2026.6.05.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Estadual

    TRE-BA: autuado em 12/09/2026, baixado em 13/09/2026, relator ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

    Parte: ALESSANDRO DIOGO GIOVANNI BARROS DA COSTA, promovente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0601308-67.2026.6.05.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-BA: autuado em 06/08/2026, baixado em 02/09/2026, relator PATRICIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA

    Parte: ALESSANDRO DIOGO GIOVANNI BARROS DA COSTA, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Dívida ativa da União

PGFN, dados abertos da dívida ativa (trimestral), base de 30/06/2026

Dívida, não bem: mostra se a União já é credora concorrente. Valores somados por devedor.

  1. R$ 4.607,93 em 1 inscrição (tributos e demais créditos)

    Devedor corresponsavel: ALESSANDRO DIOGO GIOVANNI BARROS DA COSTA, XXX101.301XX, BA

    0 ajuizadas; situações: Em cobrança

    Inscrições de 25/11/2019 a 25/11/2019

    Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.