Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Alexandre Tchaca
Candidatura a deputado estadual em Bahia nas eleições de 2026, pelo PSDB.
Número
45111
Nome no registro
Lazaro Alexandre Pereira de Andrade
Coligação ou federação
45-PSDB/23-CIDADANIA
Ocupação declarada
Policial militar
Instrução
Ensino fundamental completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 400.000,00, +78,3% desde 2024 (real: +62,2%, descontado o IPCA); R$ 7.000,00 em doações de 2 doadores; 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 95.632,53 em 2020 e R$ 400.000,00 em 2026 (+318%)
LAZARO ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE, nascimento 28/04/1980
2020: R$ 95.632,53, VEREADOR em SALVADOR/BA
2024: R$ 224.387,06 (+135%), VEREADOR em SALVADOR/BA
2026: R$ 400.000,00 (+78%), DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Municipais 2024: VEREADOR em SALVADOR/BA, 1 bens, R$ 224.387,06
LÁZARO ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE, nascimento 28/04/1980, PSDB
Apartamento: No condomínio Solar do Porto- Lauro de Feitas, no valor de compra de R$ 224.387,06 . Sendo,R$9.500,00 no ato do contrato e financiamento do restante do valor. (R$ 224.387,06)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 7.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA (PSDB)
Candidato: LAZARO ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE, nascimento 28/04/1980
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0602611-19.2026.6.05.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-BA: autuado em 11/09/2026, baixado em 12/09/2026, relator IRAN ESMERALDO LEITE
Parte: LAZARO ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE, promovente (polo ativo)
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
