Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
André Ariosto
Candidatura a deputado estadual em Acre nas eleições de 2026, pelo MDB.
Número
15131
Nome no registro
André Gustavo Marques Migueis
Coligação ou federação
MDB
Ocupação declarada
Empresário
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 110.000,00, -15,4% desde 2022 (real: -29,2%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 130.000,00 em 2022 e R$ 110.000,00 em 2026 (-15%)
ANDRÉ GUSTAVO MARQUES MIGUEIS, nascimento 11/02/1977
2022: R$ 130.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em ACRE/AC
2026: R$ 110.000,00 (-15%), DEPUTADO ESTADUAL em ACRE/AC
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
ANDRÉ GUSTAVO MARQUES MIGUEIS, nascimento 11/02/1977, MDB
Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Estadual em ACRE/AC (MDB), Suplente
Bem relacionado com o exercício da atividade autônoma: PARTICIPAÇÃO DE 50% DA EMPRESA A. PRIMAVERA REPRESENTACAO E DISTRIBUIDORA DE REVISTA E JORNAIS LTDA (R$ 50.000,00)
Bem relacionado com o exercício da atividade autônoma: PARTIPAÇÃO DE 50% DAS COTAS DA EMPRESA ACRE LOGISTICA LTDA (R$ 60.000,00)
ANDRÉ GUSTAVO MARQUES MIGUEÍS, nascimento 11/02/1977, MDB
Quotas ou quinhões de capital: 70% das contas da Empresa A. PRIMAVERA REPRESENTACAO E DISTRIBUIDORA DE
REVISTA E JORNAIS LTDA, inscrita no CNPJ,10.178.150/0001-43, (R$ 70.000,00)
Quotas ou quinhões de capital: a EMPRESA
ACRE LOGISTICA LTDA inscrita no CNPJ, 46.076.012.0001-09 que Possui 50% das
contas (R$ 60.000,00)
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0601039-39.2026.6.01.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-AC: autuado em 14/09/2026, baixado em 15/09/2026, relator EMERSON SILVA COSTA
Parte: ANDRE GUSTAVO MARQUES MIGUEIS, interessado (polo ativo)
Doações recebidas como candidato; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
