Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
André de Oliveira
Candidatura a deputado federal em Santa Catarina nas eleições de 2026, pelo NOVO.
Número
3010
Coligação ou federação
NOVO
Ocupação declarada
Engenheiro
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 1.120.000,00, +19,1% desde 2024 (real: +8,4%, descontado o IPCA); R$ 62.200,00 em doações de 11 doadores; 2 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2016 e R$ 1.120.000,00 em 2026
ANDRÉ DE OLIVEIRA, nascimento 18/01/1991
2016: R$ 0,00, VEREADOR em ITAPEMA/SC
2018: R$ 70.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em SANTA CATARINA/SC
2020: R$ 528.000,00 (+654%), PREFEITO em ITAPEMA/SC
2022: R$ 660.000,00 (+25%), DEPUTADO ESTADUAL em SANTA CATARINA/SC
2024: R$ 940.000,00 (+42%), VEREADOR em ITAPEMA/SC
2026: R$ 1.120.000,00 (+19%), DEPUTADO FEDERAL em SANTA CATARINA/SC
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em SANTA CATARINA/SC, 2 bens, R$ 1.120.000,00
ANDRÉ DE OLIVEIRA, nascimento 18/01/1991, NOVO
Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em ITAPEMA/SC (NOVO), Eleito por média; 2022, Deputado Estadual em SANTA CATARINA/SC (NOVO), Suplente; 2020, Prefeito em ITAPEMA/SC (PODE), Não eleito; 2018, Deputado Estadual em SANTA CATARINA/SC (PODE), Suplente; 2016, Vereador em ITAPEMA/SC (PMDB), Suplente
Eleições Municipais 2020: PREFEITO em ITAPEMA/SC, 2 bens, R$ 528.000,00
ANDRE DE OLIVEIRA, nascimento 18/01/1991, PODE
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: CARRO VW VOYAGE ANO E MODELO 2012 PLACA MJQ5306 COR BRANCA (R$ 28.000,00)
Casa: UM LOTE URBANO, ONDE ENCONTRA-SE EDIFICADA UMA CASA DE ALVENARIA DE 126M2 SITUADA NA RUA 620, N 615 BAIRRO TABULEIRO ITAPEMA SC( AINDA NÃO REGISTRADA NO CARTORIO DE IMOVEIS , ENCONTRA-SE EM INVENTARIO (R$ 500.000,00)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 62.200,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em SANTA CATARINA/SC (NOVO)
Candidato: ANDRÉ DE OLIVEIRA, nascimento 18/01/1991
11 doadores
Maiores doadores (10 de 11): LUCAS TRENTIN FASOLO, ***.540.709-**: R$ 20.000,00; CESAR EDUARDO DA SILVEIRA, ***.815.730-**: R$ 10.000,00; ALAERCIO ANTONIO CIPRIANO, ***.115.909-**: R$ 10.000,00; MARCELO KRUGER, ***.887.069-**: R$ 5.000,00; WILLIAN NOVELLO, ***.334.979-**: R$ 5.000,00; LUIZ FERNANDO FREITAS SONVENSO, ***.063.528-**: R$ 5.000,00; JAIR BIANCO ORBEN, ***.126.489-**: R$ 3.000,00; GUSTAVO SIMAS, ***.984.999-**: R$ 2.500,00; JOAQUIM VICENTE DE OLIVEIRA NETO, ***.539.029-**: R$ 1.000,00; LAERCIO FILIPINI, ***.663.959-**: R$ 500,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600077-78.2026.6.24.0031
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
31ª zona eleitoral/SC: autuado em 30/09/2026, relator LUIZ CARLOS VAILATI JÚNIOR
Parte: ANDRE DE OLIVEIRA, noticiada (polo passivo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
VEREADOR, ITAPEMA-SC
ANDRE DE OLIVEIRA, CPF ***.007.559-**
Exercício desde 01/01/2025 até 31/12/2028: em exercício
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
