Jurisprudência de mais de 60 tribunais, com o link oficial.
André Henrique
Candidatura a deputado estadual em Rondônia nas eleições de 2026, pelo MDB.
Número
15022
Nome no registro
Andre Henrique Ricardo Estevam
Coligação ou federação
MDB
Ocupação declarada
Servidor público municipal
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 87.000,00; R$ 19.637,30 em doações de 1 doador; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2016 e R$ 87.000,00 em 2026
ANDRE HENRIQUE RICARDO ESTEVAM, nascimento 18/01/1989
2016: R$ 0,00, VEREADOR em OURO PRETO DO OESTE/RO
2020: R$ 0,00, VEREADOR em OURO PRETO DO OESTE/RO
2024: R$ 6.320,00, VEREADOR em OURO PRETO DO OESTE/RO
2026: R$ 87.000,00 (+1.277%), DEPUTADO ESTADUAL em RONDÔNIA/RO
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
ANDRE HENRIQUE RICARDO ESTEVAM, nascimento 18/01/1989, MDB
Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em OURO PRETO DO OESTE/RO (MDB), Suplente; 2020, Vereador em OURO PRETO DO OESTE/RO (PV), Eleito por média; 2016, Vereador em OURO PRETO DO OESTE/RO (PSB), Suplente
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 19.637,30 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em RONDÔNIA/RO (MDB)
Candidato: ANDRE HENRIQUE RICARDO ESTEVAM, nascimento 18/01/1989
1 doador; R$ 19.637,30 de recursos próprios; R$ 6.000,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: ANDRE HENRIQUE RICARDO ESTEVAM (recursos próprios): R$ 19.637,30
R$ 3.181,90 recebidos na campanha de Eleições Municipais 2024: VEREADOR em OURO PRETO DO OESTE/RO (MDB)
Candidato: ANDRE HENRIQUE RICARDO ESTEVAM, nascimento 18/01/1989
4 doadores; R$ 1.281,90 de recursos próprios
Doadores: ANDRE HENRIQUE RICARDO ESTEVAM (recursos próprios): R$ 1.281,90; LUCILEIDE DOS SANTOS BARROS, ***.541.842-**: R$ 1.000,00; ANA PAULA BATISTA DA SILVA, ***.923.982-**: R$ 500,00; ANDRE LUIZ DA SILVA GOMES, ***.221.782-**: R$ 400,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0600965-97.2026.6.22.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-RO: autuado em 13/09/2026, baixado em 16/09/2026, relator GUILHERME RIBEIRO BALDAN
Parte: ANDRE HENRIQUE RICARDO ESTEVAM, interessado (polo ativo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
VEREADOR, OURO PRETO DO OESTE-RO
ANDRE HENRIQUE RICARDO ESTEVAM, CPF ***.327.022-**
Exercício desde 01/01/2021 até 31/12/2024: fora do cargo desde 31/12/2024, ainda na carência (até 31/12/2029)
Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
